SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10165 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.520, de 06 de abril de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NAPOLEÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 469, de 04 de abril de 1979 Ementa: Concede 60 dias de licença para tratamento de saúde ao Vereador Joaquim de Aquino Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 468, de 04 de abril de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Euclides Ramos de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 467, de 04 de abril de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Osmar de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 466, de 30 de março de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sebastião Cardoso Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 465, de 30 de março de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense à Sra. Letícia Terezinha Puello de Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.503, de 29 de março de 1979 Ementa: DÁ O NOME DE GEORGES LEONARDOS AO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS COMPREENDIDOS PELA DEPENDÊNCIAS: POSTO DE SAÚDE, CENTRO COMUNITÁRIO E ESCOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO AÇUDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.494, de 26 de março de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.519, de 23 de março de 1979 Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE MEMBROS DOS CONSELHOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE (LM 901); CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG (LM 904) E CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU (LM 1411). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.518, de 23 de março de 1979 Ementa: ALTERA O ARTIGO 8º , INCISO IV DA DELIBERAÇÃO Nº 901/67.- CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE Texto Original	Altera o(a) Lei nº 901, de 19 de dezembro de 1967
Lei nº 1.517, de 23 de março de 1979 Ementa: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE NÓS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.581, de 20 de novembro de 1990
Lei nº 1.516, de 23 de março de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA À SOCIEDADE EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 464, de 23 de março de 1979 Ementa: Atualiza Remuneração dos Senhores Vereadores e Subsídios do Prefeito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.512, de 21 de março de 1979 Ementa: ACRESCEM OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, DE 05/12/1977.- TÁXI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.511, de 21 de março de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAPA PAULO VI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 463, de 19 de março de 1979 Ementa: Referenda a indicação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.515, de 16 de março de 1979 Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NO ORÇAMENTO DE 1979 NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 ( SETE MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.514, de 16 de março de 1979 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.713.677,43 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.513, de 16 de março de 1979 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.980.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 13 de março de 1979 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL 1.424/77 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.425/77 E ESTENDE AOS SERVIDORES C.L.T. OS SEUS BENEFÍCIOS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.424, de 31 de janeiro de 1977
Resolução nº 462, de 09 de março de 1979 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Waldemar Lustosa Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.510, de 15 de fevereiro de 1979 Ementa: CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.509, de 14 de fevereiro de 1979 Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.582, de 04 de fevereiro de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS BRASILEIRA DOS TRANSPORTES URBANOS - EBTU E EM EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.507, de 29 de dezembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) MAIS 10.488,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO) UPC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.505, de 28 de dezembro de 1978 Ementa: CONCEDE ABONO DE 25% AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.504, de 28 de dezembro de 1978 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO BOM JARDIM Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.555, de 08 de outubro de 1979
Lei nº 1.508, de 15 de dezembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 44.776 UPCS DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.500, de 15 de dezembro de 1978 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 1486/78, QUE TRATA DA COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.486, de 24 de outubro de 1978
Lei nº 1.499, de 07 de dezembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CESSÃO DE USO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.498, de 07 de dezembro de 1978 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E A FEEMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.497, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.496, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 461, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. André Luiz de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 460, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: Concede a Cidadania Voltarredondense ao Pastor Evangélico William de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 459, de 01 de dezembro de 1978 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Elpídio Alves de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 458, de 01 de dezembro de 1978 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sabimar Masiero Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 457, de 01 de dezembro de 1978 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Marques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 456, de 01 de dezembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Fuede Namen Cury. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 455, de 01 de dezembro de 1978 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Pedro Carlos Teixeira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 454, de 01 de dezembro de 1978 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Cel. Professor José Assumpção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 29 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 207.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 453, de 29 de novembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Machado Portela. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.493, de 24 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB, ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.492, de 24 de novembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE O COLEGIADO PERMANENTE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - COAPRO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/76 (PEDI - DIRETRIZES) E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.411, de 22 de dezembro de 1976
Resolução nº 381, de 18 de novembro de 1978 Ementa: Rejeita as contas anuais de 1974 da Prefeitura de Volta Redonda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 378, de 11 de novembro de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Vigilato Peixoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 08 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À COMPANHIA ESTANÍFERA DO BRASIL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.481, de 17 de novembro de 2008
Lei nº 1.490, de 06 de novembro de 1978 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO ÀS UTILIDADES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 452, de 27 de outubro de 1978 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10165 normas.