Lei nº 1.575, de 18 de março de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1575
Ano
1980
Data
18/03/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 1.549, DE 18 SETEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
Indexação
Observação
V E T A D A
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.549, de 18 de setembro de 1979
Anexos Norma Jurídica