SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3.797, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Aurélio Xavier Cabett. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.796, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Aurélio José Fernandes de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.795, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Carlos Antonio Xavier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.794, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Alfredo Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.793, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Claro Mariano de Lima Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.792, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Reginaldo Sorrenti Marcello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.791, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Francisco de Assis Canella Seixas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.790, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Fabiano de Souza Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.789, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Assis do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.788, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Flávio de Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.787, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à APADEFI/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.786, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sra. Márcia Lygia Vieira Cury Inácio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.785, de 13 de agosto de 2013 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. David Cabral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.784, de 09 de agosto de 2013 Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 1707 - Regimento Interno e Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995
Resolução nº 3.783, de 06 de agosto de 2013 Ementa: Acrescenta inciso ao Artigo 38 e caput do Artigo 53 da Resolução nº 1070/95 - Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.952, de 05 de agosto de 2013 Ementa: IMPLANTA AULAS DE XADREZ NOS CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.951, de 31 de julho de 2013 Ementa: DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO LEAL A PRAÇA PRIMAVERA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EVAL MURY GLÓRIA, NO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINE, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.950, de 19 de julho de 2013 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR MANOEL ROCHA À RUA 652, BAIRRO SIDERÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.949, de 19 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.948, de 15 de julho de 2013 Ementa: CRIA O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1896 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 4.947, de 03 de julho de 2013 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4044/2005, QUE VERSA SOBRE A FESTA DA CRIANÇA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.044, de 05 de abril de 2005
Lei nº 4.946, de 03 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA PARA USO DE CAÇAMBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.945, de 03 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.944, de 03 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.943, de 03 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI O CONTROLE OBRIGATÓRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.942, de 03 de julho de 2013 Ementa: CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. DATAS COMEMORATIVAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 4.941, de 03 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARCIALMENTE ÁREA DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA CELSO FORTES DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO SÃO GERALDO - LOTEAMENTO COLINA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO GASTRONÔMICO. ALTERADO ART. 2º, PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.390, DE 21/09/2017 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.390, de 21 de setembro de 2017
Lei nº 4.940, de 26 de junho de 2013 Ementa: ALTERA O SUBITEM 4.07 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 1896, DE 16/07/1984, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3912, DE 10/02/2003. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984 Altera o(a) Lei nº 3.912, de 10 de dezembro de 2003
Resolução nº 3.782, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Manoel José Diogo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.781, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr.Renê Fontes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.780, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Arminda Dorcila Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.779, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Sebastião Luiz Lessa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.778, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Hudson Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.777, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Eda Abrantes Alcides. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.776, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Roberto Borges Gallego Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.775, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Mariângela Chiesse Alves de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.774, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Lorival de Castro Marinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.773, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr.Henrique Antônio Nora 0liveira Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.772, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Leandro de Paula Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.771, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Fouad Mustapha Tehfé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.770, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Alex Monteiro Leal da Paixão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.769, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Ondina Aparecida Cabral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.768, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Maria Edith dos Santos Siqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.767, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Jair Lopes de Mendonça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.766, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr.Izaías de Sousa Maciel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.765, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Pedro Geraldo Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.763, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredondense à Sra. Nadja Valéria Vasconcellos de Ávila. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.762, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredonsense à Sra. Mairde Pereira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.761, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredonsense ao Sr. Lair Prado de 0liveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.760, de 26 de junho de 2013 Ementa: Concede título de cidadania voltarredonsense ao Sr. Gustavo Reis Ferreira - Tutuca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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