Lei nº 5.390, de 21 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5390
Ano
2017
Data
21/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.941 DE 03/07/2013. - DESAFETA ÁREA NA PRAÇA DO BAIRRO COLINA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.941, de 03 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica