SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3.929, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª CÉLIA ALVES JABOUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.928, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Cel. SÉRGIO LUIZ MENDES AFONSO do 5º Comando de Policiamento de Área do Estado do Rio de Janeiro. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.927, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Drª MARIA MADALENA CARNEVALE ALVES TOMELIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.926, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr.JOSÉ CAMPOS RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.925, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Drª Salete Souza de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.924, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Geraldo Corrêa Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.066, de 27 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA. DECLARADA INCONSTITUCIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.065, de 18 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.064, de 18 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CREATININA SANGUINEA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.063, de 18 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO "TESTE DA LINGUINHA" DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. TESTE, EXAME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.062, de 16 de junho de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. PROMULGADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.061, de 13 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO DE EMPACOTAMENTO DE MERCADORIAS COMERCIALIZADAS NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PROMULGADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.922, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. José Eugênio Pereira Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.921, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Elizeu Brizola da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.920, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. José Flávio de Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.919, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Bispo William Ferreira de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.918, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Sidcley Pereira Paulino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.917, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Pedro de Alcântara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.916, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Raimundo Fernandes Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.915, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa.Jorge Luiz Gouvea Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.914, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. José Carlos de Castro Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.913, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. José Ricardo da Silveira Dutra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.912, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa.Carlos Alexandre da Silva Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.911, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Júlio César Moreira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.909, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Sebastião Eduardo ad Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.908, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. Douglas dos Santos Marins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.907, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Bispo José Elias Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.906, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pa. José Ribeiro Suhett. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.905, de 11 de junho de 2014 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor David Cabral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.093, de 10 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA DO ENCONTRO DE VEÍCULOS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO DO SUL FLUMINENSE Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.060, de 09 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. PROMULGADA. INCONSTITUCIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.059, de 03 de junho de 2014 Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/84 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.784. PROMULGADA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984 Altera o(a) Lei nº 3.784, de 07 de outubro de 2002
Emenda a Lei Orgânica nº 56, de 30 de maio de 2014 Ementa: Acrescenta incisos ao Artigo 284 a Lei Orgânica do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 70, de 20 de dezembro de 2022
Lei nº 5.058, de 29 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJA DE DEPARTAMENTO E DE REDE CEDEREM BANHEIROS AOS SEUS CLIENTES. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.057, de 26 de maio de 2014 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA ACADEMIA VOLTARREDONDENSE DE LETRAS. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.056, de 23 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETECTOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.055, de 20 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.054, de 16 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ IZALINO DE MORAES, A RUA TRÊS, NO BAIRRO AÇUDE II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.053, de 16 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OSTOMIZADOS.- DEFICIENTE PROMULGADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.045, de 15 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPEFICIFICA. - DEFICIENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.052, de 14 de maio de 2014 Ementa: INSITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA 28 DE AGOSTO COMO SENDO O "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO" Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 3.904, de 13 de maio de 2014 Ementa: Estabelece participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 666º Curo de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, assessores e servidores, em São Paulo-SP.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.903, de 13 de maio de 2014 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 669º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.051, de 08 de maio de 2014 Ementa: FICA DENOMINADA DE JOÃO DOMINGOS SOARES (ZICO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 29 E 31, DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RICA, BAIRRO JARDIM TIRADENTES, VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.050, de 08 de maio de 2014 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 30 À RUA JOÃO DOMINGOS SOARES (ZICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.989, de 24 de outubro de 2013
Lei nº 5.049, de 08 de maio de 2014 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SERGIPE, À PRAÇA SITUADA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.048, de 08 de maio de 2014 Ementa: REVOGA O ARTIGO 3-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.963, DE 10/09/2013. . REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 4.963, de 10 de setembro de 2013
Lei nº 5.047, de 07 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ LEAL A RUA B, QUADRA M DO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.046, de 07 de maio de 2014 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.967/04, QUE CRIA A FEIRA DO LIVRO RELIGIOSO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.667, de 13 de agosto de 2001
Lei nº 5.044, de 05 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PROMULGADA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.715, de 19 de novembro de 2025

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