SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.150, de 18 de junho de 2015 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.149, de 12 de junho de 2015 Ementa: PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS NAS PROXIMIDADES DE MONUMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.148, de 12 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.172, de 08 de junho de 2015 Ementa: CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO INCISO VII DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4438 QUE CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008
Lei nº 5.147, de 02 de junho de 2015 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO JARDIM PROVENCE NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. A ATUAL RUA B PASSA A SER CHAMADA DE RUA FRANCISCO DE EGÍDIO VELASCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.095, de 01 de junho de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Dirceu de Souza Lamim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.093, de 01 de junho de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Sra. Sandra Maria da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.101, de 30 de maio de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Aroldo de Souza Lourenço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.092, de 29 de maio de 2015 Ementa: Cria Comissão Especial de atualização do Plano Diretor Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.091, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Juarez Ferreira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.090, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Djalma da Costa Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.089, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Gabriel Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.088, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Sra. Graziele Figueiroa de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.087, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Cláudio de Souza Dantas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.086, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Apóstolo Robson Alves Lara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.085, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Romário Ribeiro Pimentel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.084, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Eduardo Aparecido Silveira da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.083, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Alexandre José Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.082, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Aluizio Vieira Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.081, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Edmilson Robadel Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.080, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Jamilson Inácio Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.079, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Anderson Camino Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.078, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Alexandre de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.077, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Marcelo Mageste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.076, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. 0távio Henrique de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.075, de 27 de maio de 2015 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr.Charlie Felix Serrat Farias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.145, de 22 de maio de 2015 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO 0FICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA 09 DE MARÇO COMO "O DIA MUNICIPAL DA 0RDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.144, de 18 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE FIGURAM COMO PARTE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.143, de 12 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.142, de 08 de maio de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4924 QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.924, de 02 de janeiro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.567, de 14 de dezembro de 2018
Lei nº 5.146, de 30 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOÃO SILVEIRA FILHO O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO NA RUA SALOMÃO MACHADO SILVA S/Nº, NO BAIRRO VOLDAC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.141, de 30 de abril de 2015 Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2389, QUE CRIOU VAGA PRIVATIVA NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.389, de 03 de janeiro de 1989
Resolução nº 4.074, de 30 de abril de 2015 Ementa: Concede licença médica ao Vereador Pedro Raymundo de Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.073, de 28 de abril de 2015 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 726º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais,Gestores, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.140, de 27 de abril de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2000, DE 14/05/1985, QUE "PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.000, de 14 de maio de 1985
Lei nº 5.139, de 22 de abril de 2015 Ementa: ESTABELECE O SISTEMA DE MONITORAMENTO VIA GPS EM TODA A FROTA DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.138, de 17 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.137, de 15 de abril de 2015 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA RUA DOM WALDYR CALHEIROS, NO BAIRRO EUCALIPTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.136, de 15 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO 0FICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, DA CONFERÊNCIA JOVEM DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.135, de 10 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.134, de 07 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA "UBSF 0NÍCIO ZAMBOTI" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA AV. CRISTÓVÃO MOREIRA DA SILVA, Nº 240 - BAIRRO JARDIM BELVEDERE. SANCIONADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.072, de 07 de abril de 2015 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais , em Brasília/DF. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.133, de 01 de abril de 2015 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO 0FICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A SEMANA DA RCC - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA - DIOCESE DE BARRA DO PIRAÍ/VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 4.071, de 01 de abril de 2015 Ementa: Concede licença médica ao Vereador Pedro Raymundo de Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.132, de 25 de março de 2015 Ementa: DENOMINA DE 0SMAR GREGÓRIO DA SILVA, "COMPADRE 0SMAR", O CAMPO DE FUTEBOL DO ASA NEGRA ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.070, de 24 de março de 2015 Ementa: Cria Comissão Especial de Atualização do Código de 0bras e Edificações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.131, de 19 de março de 2015 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA E DEFINE COMPETÊNCIAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO INTEGRAL ÀS DROGAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3916/03. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.916, de 22 de dezembro de 2003
Lei nº 5.130, de 19 de março de 2015 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS FALCÕES DE AÇO Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.153, de 18 de março de 2015 Ementa: DENOMINA DE "JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA" A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COMPLEXO ASA NEGRA ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.157, de 16 de março de 2015 Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO 0FICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019

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