Lei nº 2.000, de 14 de maio de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2000
Ano
1985
Data
14/05/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DO GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA 2.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 5140, de 27/04/2015
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.140, de 27 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica