Lei nº 5.140, de 27 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5140
Ano
2015
Data
27/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2000, DE 14/05/1985, QUE "PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR.
Indexação
Observação
Prefeito Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.000, de 14 de maio de 1985
Anexos Norma Jurídica