Lei nº 3.916, de 22 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3916
Ano
2003
Data
22/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO INTEGRAL ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 5131, de 19/03/2015.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.131, de 19 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica