SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.340, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Luzia da Silva Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.339, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado Federal Doutor Gustavo Stteel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.338, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Doutor Gustavo Aluísio Vieira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.337, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Geraldo Brum Bastos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.336, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jorge da Silva Santana Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.335, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Terezinha Pereira de Souza Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.334, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Adal Pereira de Souza	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.333, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Francisco Teixeira Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.332, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Júlio César Ferenzini Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.331, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Nádia Cristina Cambraia Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.330, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior. - Dr. Luizinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.329, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Micaele Duarte de Araújo Rabêlo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.328, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Moacir Candido de Souza Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.327, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. André Luis Vieira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.326, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Excelentíssimo Presidente da ALERJ, Deputado Estadual Sr. André Ceciliano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.325, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Reverendíssimo Sr. Luiz Henrique da Silva Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.015, de 28 de junho de 2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.014, de 27 de junho de 2022 Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.556, de 10/12/2018, e dá outras providências. - Gratificação por Serviços Extraordinários - GSE-I, GSE-II. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.556, de 10 de dezembro de 2018
Lei nº 6.013, de 27 de junho de 2022 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, e dá outras providências. - Seção de Apoio a Recursos Humanos; - Assessor Especial do Legislativo. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.237, de 27 de julho de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.121, de 12 de dezembro de 2022
Lei nº 6.012, de 27 de junho de 2022 Ementa: Altera a redação do §4º. do art. 68 da Lei Municipal nº 3.704, de 18/12/2001 - Código Sanitário do Município de Volta Redonda. - Certificado de Inspeção Sanitária. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.704, de 18 de dezembro de 2001
Lei nº 6.011, de 27 de junho de 2022 Ementa: Institui no Município de Volta Redonda o "Dia Municipal de Doação de Leite Materno" ser comemorado anualmente no dia 1º de Outubro, e dá outras providências. - Datas Comemorativas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.010, de 21 de junho de 2022 Ementa: Institui o Banco de Produtos Ortopédicos: Cadeiras de rodas, andadores, bengalas, muletas, bastões, tripés e cama hospitalar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.009, de 14 de junho de 2022 Ementa: Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, em especial cães e gatos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.008, de 14 de junho de 2022 Ementa: Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública de ensino Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.007, de 10 de junho de 2022 Ementa: Institui o Dia de Prevenção e Conscientização do Diabetes no Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.006, de 10 de junho de 2022 Ementa: Institui o Programa 50 Mais, objetivando a inserção no mercado de trabalho das pessoas que se encontram acima dos 50 anos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.005, de 10 de junho de 2022 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em dispor de canal de atendimento ao usuário do Transporte Público Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.004, de 10 de junho de 2022 Ementa: Determina que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Volta Redonda insiram nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. - Autista, deficiente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.003, de 10 de junho de 2022 Ementa: Denomina de "Hélio Lionodas Gonçalves da Silva" a área de lazer localizada na Rua Vinte e Sete do bairro Jardim Vila Rica - Tiradentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.002, de 10 de junho de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar banheiros químicos e locais de apoio para os servidores públicos municipais que realizam serviços externos no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.001, de 10 de junho de 2022 Ementa: Institui o Dia da Pizza Frita e a declara como comida típica de Volta Redonda. - Datas comemorativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.000, de 10 de junho de 2022 Ementa: Altera nomenclatura do cargo de Motorista do Legislativo, na Lei Municipal nº 5.237/2016, e dá outras providências. - Agente de Transportes do Legislativo. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.237, de 27 de julho de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.121, de 12 de dezembro de 2022
Lei nº 5.999, de 10 de junho de 2022 Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica e detector de metal nas escolas de ensino Fundamental da Rede Pública no âmbito do município de Volta Redonda. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.720, de 27 de novembro de 2025
Lei nº 5.998, de 08 de junho de 2022 Ementa: Altera o inciso II e acrescenta as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.355, de 12 de Junho de 2017. - Multas de trânsito. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.355, de 12 de junho de 2017
Lei nº 5.997, de 08 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Banheiro Legal", em praças públicas onde sejam praticadas modalidades esportivas ou tenham quiosques ou trailers no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.996, de 08 de junho de 2022 Ementa: Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no Município de Volta Redonda. - Datas comemorativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.995, de 08 de junho de 2022 Ementa: Institui no âmbito do município, 2023 como o Ano do Centenário de Dom Waldyr Calheiros Novaes. - Ato nº 11.600, de 26/06/2023, cria Comissão Especial para cumprimento da Lei. Texto Original	Norma correlata Ato nº 11.600, de 20 de junho de 2023
Lei nº 5.994, de 06 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a capacitação de humanização profissional do atendimento na área pública da assistência social do município de Volta Redonda. - Violência contra adolescentes, homossexuais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.993, de 06 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Quem doa leite materno, doa vida", e fixa outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.992, de 03 de junho de 2022 Ementa: Garante aos estudantes do Município de Volta Redonda o direito do aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona, e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.991, de 01 de junho de 2022 Ementa: Institui a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em Volta Redonda. - Autismo, deficiente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.154, de 31 de maio de 2022 Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 5923, do dia 27 de janeiro de 2022, que trata da concessão do vale estudantil, aos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 5.923, de 27 de janeiro de 2022
Resolução nº 5.324, de 31 de maio de 2022 Ementa: Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da CMVR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.990, de 27 de maio de 2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.989, de 25 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo aos candidatos doadores de sangue e medula óssea no município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.988, de 25 de maio de 2022 Ementa: Denomina de Sr. Osmiro Barbosa o auditório do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) Tânia de Oliveira Rodrigues, no bairro Siderlândia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.987, de 25 de maio de 2022 Ementa: Acrescenta alínea "f" e §6º ao art. 219, da Lei Municipal nº 1.415/76. - Código Administrativo Municipal. - Grafite. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 5.986, de 25 de maio de 2022 Ementa: Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre as Mulheres, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.985, de 20 de maio de 2022 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.984, de 20 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da Contabilidade no âmbito das repartições públicas do município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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