SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 17, de 23 de março de 1955 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA INDEPENDÊNCIA E LUZ II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 22 de março de 1955 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES: NA INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MÊCANICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BARRA MANSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 12 de março de 1955 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 10 de março de 1955 Ementa: ASSUNTO: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BARRAMANSENSE CONTRA A TUBERCULOSE (VOLTA REDONDA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 10 de março de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. JOSÉ HIPÓLITO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 10 de março de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 10 de março de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO N° 02 DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 01 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 20 de fevereiro de 1955 Ementa: Fica extinto o cargo isolado de Contínuo Padrão F do Quadro III dos funcionários da CMVR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 20 de fevereiro de 1955 Ementa: Cria Cargo Isolado no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal (Escrevente Legislativo Padrão L). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 09 de fevereiro de 1955 Ementa: APROVA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.- PLANO DE CARGOS OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 08/02/1955 E 086, DE 30/11/19	Altera o(a) Lei nº 5, de 08 de fevereiro de 1955 Altera o(a) Lei nº 86, de 30 de novembro de 1955 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5, de 08 de fevereiro de 1955 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 86, de 30 de novembro de 1955
Lei nº 3, de 09 de fevereiro de 1955 Ementa: APROVA ESCALA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 09 de fevereiro de 1955 Ementa: APROVA A RELAÇÃO DE EXTRA-NUMERÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 08 de fevereiro de 1955 Ementa: CRIA NO QUADRO II, MAIS TRÊS CARREIRAS.ALTERA A LEI Nº 004. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4, de 09 de fevereiro de 1955 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4, de 09 de fevereiro de 1955
Lei nº 1, de 08 de fevereiro de 1955 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1955.(NO 0RÇAMENTO FOI CRIADA A GUARDA MUNICIPAL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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