Lei nº 4, de 09 de fevereiro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1955
Data
09/02/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.- PLANO DE CARGOS
OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 08/02/1955 E 086, DE 30/11/19
OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 08/02/1955 E 086, DE 30/11/19
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5, de 08 de fevereiro de 1955
Altera o(a)
Lei nº 86, de 30 de novembro de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5, de 08 de fevereiro de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 86, de 30 de novembro de 1955
Anexos Norma Jurídica