SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.315, de 24 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.314, de 24 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.313, de 24 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.312, de 24 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre denominar de "Praça Vinícius Faria Pereira" a praça localizada entre as ruas 27 e 27B, no Bairro Jardim Provence II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.311, de 24 de novembro de 2023 Ementa: Denomina de "Nascimento da Silva Lobo" a praça localizada na Avenida Itajaí, próximo ao nº 01, Cidadania 2, Bairro Belmonte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.310, de 24 de novembro de 2023 Ementa: Denomina de "Almir dos Santos Antão" a praça localizada na Avenida Bahia, próximo ao nº 199, Cidadania 4, Bairro Belmonte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11.761, de 16 de novembro de 2023 Ementa: Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 23/11/2023, o prazo para a finalização da Comissão Especial de Inquérito, criada pela Resolução nº 5.395, com a finalidade de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018, pela CSN. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5.395, de 13 de setembro de 2022
Decreto nº 18.099, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Regulamenta a cessão de notebooks aos professores da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda. Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.048, de 14 de setembro de 2022
Lei nº 6.309, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Concede reajuste aos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda. Lei correlata a Lei Municipal nº 6.141, de 08/02/2023. Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.141, de 08 de fevereiro de 2023
Lei nº 6.308, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Institui a Semana de Conscientização da Insuficiência de Istmo Cervical. - Lei Maitê Tavares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.307, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Cria o Selo Empresa Parceira da Aprendizagem em Volta Redonda, como certificação oficial para as empresas que contratem Jovem Aprendiz por meio do Cadastro Jovem Aprendiz VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.524, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Estabelece s participação da CMVR 1189º no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado por Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 18 a 22/12/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.306, de 13 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências. Cães, Cachorro, gatos. Código Tributário Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 6.305, de 10 de novembro de 2023 Ementa: Denomina "Praça José do Carmo Maciel", a praça localizada na Rua D, Bairro Vila Brasília. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.304, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza a prioridade em encaminhamentos a especialistas, diagnósticos e tratamentos medicamentosos e multidisciplinares para portadores de Esclerose Múltipla e Neuromielite Óptica. Exames, doença Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.300, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Coluna Reta nos estabelecimentos da Rede de Ensino Público e Privado no âmbito do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.523, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Thiago Pampolha Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.522, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Conceição Brandão de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.521, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Fátima Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.520, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Asséde Paiva Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.519, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Iná Alves dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.518, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sérgio Luiz Coutinho da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.517, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria da Conceição de Souza Rocha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.516, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fernando Cariello Brandão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.515, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Santos Castillo Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.514, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Bispo Roberto Amaral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.513, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Saulo Laucas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.512, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Agatha Martins Gonçalves de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.511, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Urias Assis de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.510, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Aparecida da Conceição Vilela. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.509, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Carmen Lúcia Barros Taranto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.508, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Osmildo Antônio Nogueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.507, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Antônio Furlani Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.506, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Adriele Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.505, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Alessandro Tristão Assumpção. - Fafá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.504, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr.ª Rosângela de Souza Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.503, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Luiz de Brum Sabença. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.502, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luciano Rodrigo Pançardes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.303, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicas de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.302, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDA_H) em Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.301, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza que o Poder Executivo disponibilize aulas de formação de defesa pessoal e treinamento de gerenciamento de crise para professores e funcionários da educação nas escolas públicas do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.501, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial destinada a acompanhar, mediar e fiscalizar as ações que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação as ocupações e assentamentos no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma correlata Ato nº 11.766, de 06 de dezembro de 2023
Lei nº 6.297, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome de "Manoel Pereira", a praça localizada na Rua Dona Maria Viana, em frente ao número 100, no Bairro São Geraldo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.081, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Reajusta os valores da tarifa dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros e demais medidas. Lei Municipal nº 6.055. Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2022 Norma correlata Lei nº 6.289, de 18 de outubro de 2023
Resolução nº 5.499, de 27 de outubro de 2023 Ementa: Estabelece a participação da CMVR Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 A 11/11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.498, de 27 de outubro de 2023 Ementa: Estabelece a participação da CMVR Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Porto Seguro/BA, no período de 31/10 a 04/11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.076, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Altera o Programa de Subsídio ao Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP/VR e dá outras providências. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2022 Regulamenta o(a) Lei nº 6.289, de 18 de outubro de 2023
Lei nº 6.299, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Denomina de "Edson Corrêa Pereira" a pista coberta do Clube Hípico Sul Fluminense, situado na Ilha São João, s/nº - Pavilhão A, bairro Voldac, cidade de Volta Redonda - RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.298, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate ao Racismo" no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.500, de 25 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo, exercício de 2021, do Município de Volta Redonda/RJ. Prefeito Antônio Francisco Neto. Contas Aprovadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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