SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.370, de 20 de agosto de 1976 Ementa: ACRESCE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 1319 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PMVR.- PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.319, de 16 de janeiro de 1976
Lei nº 1.368, de 20 de agosto de 1976 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1332 DE 29 DE ABRIL DE 1976. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.332, de 29 de abril de 1976
Lei nº 1.366, de 20 de agosto de 1976 Ementa: CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 802 DE 01.12.1966 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO FUNCIONÁRIO, OU A SEU FILHO, ESTUDANTE DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 20 de agosto de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:- AVENIDA DO BOSQUE PARA AVENIDA VICENTE CELESTINO, NO BAIRRO RETIRO. - AVENIDA PROLETÁRIA PARA AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. - RUA 3 PARA RUA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND E RUA 1 PARA RUA SÉRGIO PORTO, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 933, DE 09/08/1968 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 933, de 01 de outubro de 1968
Lei nº 1.363, de 20 de agosto de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESQUADRILHA DA FUMAÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 20 de agosto de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAZER FERES THEMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 19 de agosto de 1976 Ementa: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM OUTRAS ATIVIDADES PARA EFEITO DE APOSENTADORIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 19 de agosto de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, A ATUAL RUA DAS ORQUÍDEAS NA VILA MURY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 12 de agosto de 1976 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A ATENDER PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O I.B.G.E. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.361, de 12 de agosto de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO, NO BAIRRO VOLDAC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 05 de agosto de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 316, de 04 de agosto de 1976 Ementa: Convalida os Atos produzidos pelas Resoluções 147, 148, 149 e 150 , anuladas por decisão Judicial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 12 de julho de 1976 Ementa: RETIFICA NOME DE BENEFICIADA PELA LEI Nº 1.344. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.344, de 28 de abril de 1976
Lei nº 1.355, de 08 de julho de 1976 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CLUBE ZAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 08 de julho de 1976 Ementa: CONVALIDA OS ATOS PRODUZIDOS PELAS DELIBERAÇÕES NºS 963 (BIB), 967( SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS), 971 (AÇÕES DA CSN) E 972 (COHAB), ANULADAS POR DECISÃO JUDICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 06 de julho de 1976 Ementa: RESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1.299 Texto Original	Reedita o(a) Lei nº 1.299, de 05 de novembro de 1975
Resolução nº 315, de 06 de julho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Orsina Prado de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 314, de 06 de julho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Dr. Alberto Augusto de Oliveira Esteves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 313, de 06 de julho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. José Paiva de Laffitte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 312, de 06 de julho de 1976 Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a próxima Legislatura e dá outras providências.- subsídios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 311, de 06 de julho de 1976 Ementa: Fixa os subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 28 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 310, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Eval Mury Glória. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 309, de 25 de junho de 1976 Ementa: Dá denominação de Sala Neire Eduardo da Silva. Denomina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 308, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Professor José Furtado de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 307, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Aristoclides Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 305, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Manoel Tavares Allemand. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 304, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede o título de Cidadania Voltarredondense à Senhora Zilda Guimarães Macedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 303, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Manoel Benedito de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 301, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Bernardo Paulino de Oliveira Bemfeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 318, de 08 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Ítalo Granato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 302, de 04 de junho de 1976 Ementa: Modifica redação da Resolução nº 300/76 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 01 de junho de 1976 Ementa: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 25 de maio de 1976 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 1271/74 E AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.271, de 03 de dezembro de 1974 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.435, de 25 de agosto de 1977
Lei nº 1.350, de 24 de maio de 1976 Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 300, de 24 de maio de 1976 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 20 de maio de 1976 Ementa: FICA INSTITUÍDO O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, SOB A DENOMINAÇÃO DE "HINO DE VOLTA REDONDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 299, de 19 de maio de 1976 Ementa: Estabelece normas para concessão do título de Cidadão Voltarredondense e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 17 de maio de 1976 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA - ÁREA VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 17 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 13 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO ( BNH ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.400, de 24 de novembro de 1976 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.658, de 04 de janeiro de 1981
Lei nº 1.341, de 06 de maio de 1976 Ementa: CANCELAMENTO DE MULTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 06 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, À ORDEM ROSACRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 29 de abril de 1976 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 331 DE 07 DE ABRIL DE 1961 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 331, de 07 de abril de 1961 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.368, de 20 de agosto de 1976
Lei nº 1.344, de 28 de abril de 1976 Ementa: TRANSFERE PENSÃO CONCEDIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 65. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.358, de 12 de julho de 1976 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.440, de 19 de setembro de 1977
Resolução nº 298, de 23 de abril de 1976 Ementa: Reajustamento dos Subsídios dos Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 22 de abril de 1976 Ementa: REVOGA OS § 2º E 3º DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº 901/67, POR INCONSTITUCIONALIDADE. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 901, de 19 de dezembro de 1967
Lei nº 1.339, de 22 de abril de 1976 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO DE Nº 867/67, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 867, de 21 de setembro de 1967
Lei nº 1.324, de 22 de abril de 1976 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 19 de abril de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.709, de 06 de dezembro de 1981

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