SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10148 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.287, de 02 de setembro de 1975 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES À DELIBERAÇÃO Nº 957, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.968, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 957, de 16 de outubro de 1968
Lei nº 1.285, de 01 de setembro de 1975 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ALTERA A LEI 1233. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.262, de 16 de dezembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.554, de 19 de fevereiro de 2025
Resolução nº 281, de 28 de agosto de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Lúcio Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.286, de 27 de agosto de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ BOTELHO DE ATHAYDE, AO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO DA VILA AMERICANA.- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.289, de 21 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.288, de 20 de agosto de 1975 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.133.- MEIA PASSAGEM.- PASSE ESCOLAR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.133, de 13 de setembro de 1972
Resolução nº 279, de 15 de agosto de 1975 Ementa: Fixa normas para o pagamento da remuneração aos senhores vereadores, estabelecida pela Lei Complementar nº 25 , de 2 de julho de 1975.- subsídios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 280, de 13 de agosto de 1975 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso de Vereadores e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 306, de 25 de junho de 1975 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Desembargador Amaro Martins de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 278, de 19 de maio de 1975 Ementa: Dá nova redação ao artigo 65 da Resolução nº 4.- Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 277, de 30 de abril de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Murilo Cézar dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.283, de 24 de abril de 1975 Ementa: RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.000 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1969. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.000, de 26 de novembro de 1969
Resolução nº 276, de 15 de abril de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Amaro Valim dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 275, de 15 de abril de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jair Nogueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.282, de 14 de abril de 1975 Ementa: SUPLEMENTA, NO VALOR DE CR$ 2.200.000,00 DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.281, de 08 de abril de 1975 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ MOLLICA, A ATUAL RUA 25 A, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.278, de 26 de março de 1975 Ementa: DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DE SANDOVAL JOSÉ DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.277, de 26 de março de 1975 Ementa: DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DE LEDA GUIMARÃES DE MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 26 de março de 1975 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SEPULTURA À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ PATRÍCIO DE FREITAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.275, de 19 de março de 1975 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 52 DA DELIBERAÇÃO Nº 1.232, DE 27.12.1973.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.232, de 27 de dezembro de 1973
Lei nº 1.274, de 19 de março de 1975 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM "A" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA DELIBERAÇÃO Nº 1.232, DE 27.12.1973.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.232, de 27 de dezembro de 1973
Lei nº 1.284, de 10 de março de 1975 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Deliberação nº 1210, de 16 de novembro de 1.973 que concede bolsa de estudo, mediante estágio remunerado Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.210, de 23 de julho de 1973
Lei nº 1.280, de 13 de fevereiro de 1975 Ementa: CONCEDE REAJUSTAMENTO DE 30% ( TRINTA POR CENTO ), AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.279, de 13 de fevereiro de 1975 Ementa: CONCEDE REAJUSTAMENTO DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.273, de 03 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES A DOAR LIVROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.272, de 03 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO E A DOAR À MESMA, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DE BOMBEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.271, de 03 de dezembro de 1974 Ementa: CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO SOCIAL SÃO GERALDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.351, de 25 de maio de 1976
Lei nº 1.270, de 27 de novembro de 1974 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 274, de 27 de novembro de 1974 Ementa: Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial de 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.269, de 22 de novembro de 1974 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR, EM ATÉ CR$ 4.000.000,00, DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.268, de 22 de novembro de 1974 Ementa: INSTITUI ABONO DE EMERGÊNCIA DE 10% ( DEZ POR CENTO ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.267, de 22 de novembro de 1974 Ementa: INSTITUI ABONO DE EMERGÊNCIA DE 10% ( DEZ POR CENTO ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.266, de 22 de novembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS E EM DESUSO DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.265, de 22 de novembro de 1974 Ementa: ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO O DIA DO MÉDICO; CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 273, de 07 de novembro de 1974 Ementa: As apresentações da declaração de bens pelos vereadores e servidores do Legislativo obedecerão às normas da presente Resolução. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.264, de 24 de outubro de 1974 Ementa: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HEITOR LEITE FRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.263, de 10 de outubro de 1974 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 111/56 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 111, de 25 de julho de 1956
Lei nº 1.262, de 08 de outubro de 1974 Ementa: A ATUAL RUA DO CONTORNO DO BAIRRO NITERÓI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CECILIA DAMATO ESTREVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.261, de 08 de outubro de 1974 Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO MARTINELLI, NO BAIRRO VILA AMERICANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.260, de 08 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.259, de 08 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.252, de 30 de setembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PASSARELA SR. LUIZ VICENTE SESTO" A OBRA EM CONSTRUÇÃO SOBRE A VIA FÉRREA DA R.F.F.S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.251, de 30 de setembro de 1974 Ementa: A RUA 62-A, PASSA A DENOMINAR-SE RUA OZÓRIO DA COSTA PUREZA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 20 de setembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A DEVOLVER O LOTE DE TERRAS Nº 23, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.255, de 20 de setembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS AO 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.254, de 20 de setembro de 1974 Ementa: INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTÁ-LA COM PARTICULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.253, de 15 de setembro de 1974 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.258, de 28 de agosto de 1974 Ementa: DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DO SR. OTÍLIO CAZONI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.257, de 20 de agosto de 1974 Ementa: INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE OS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.249, de 26 de julho de 1974 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10148 normas.