SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.471, de 07 de agosto de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOLTA REDONDA, FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. REVOGA A LEI Nº 1320. - CARGOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.527, de 23 de abril de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.654, de 07 de maio de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.734, de 07 de abril de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.749, de 21 de maio de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.759, de 08 de junho de 1982 Norma correlata Lei nº 1.813, de 14 de dezembro de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.888, de 06 de julho de 1984
Resolução nº 418, de 30 de junho de 1978 Ementa: Concede licença de 30 (trinta) dias ao Vereador Adherbal de Almeida Sant´Anna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 417, de 30 de junho de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Gilson Carraro de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 416, de 23 de junho de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Victor Whehaibe. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 415, de 23 de junho de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Tenente Coronel José Novaes Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 414, de 23 de junho de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Sarkis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 413, de 16 de junho de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Marques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 15 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.621, de 13 de agosto de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.698, de 19 de outubro de 1981
Lei nº 1.475, de 09 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS NO BAIRRO EUCALIPTAL EM FAVOR DOS SRS. ADÃO MENDES, JOSÉ ONOFRE DE OLIVEIRA E ILZO DA CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 09 de junho de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIA VITOR DO NASCIMENTO À ATUAL RUA "H" NO BAIRRO PONTE ALTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 412, de 31 de maio de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Augusto de Souza Telles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 411, de 29 de maio de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Wandir de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 410, de 29 de maio de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Cel. Aluizio de Campos Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 409, de 29 de maio de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sabino de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 408, de 29 de maio de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Artur Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 407, de 12 de maio de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense à Sra. Heraides Quintino de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 406, de 12 de maio de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Francisco Theodoro de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 405, de 12 de maio de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Galiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 404, de 12 de maio de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Geraldo Antônio de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.470, de 09 de maio de 1978 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA/VR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.158, de 03 de maio de 1995
Resolução nº 403, de 08 de maio de 1978 Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara de Volta Redonda e determina providências correlatas.- cargos Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 4.294, de 27 de julho de 2016
Resolução nº 402, de 05 de maio de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Geraldo Di Biase. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.472, de 04 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CESSÃO DE USO PARA A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE, INSTITUIDA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 04 de maio de 1978 Ementa: INSTITUI A LICENÇA PRÊMIO PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 401, de 28 de abril de 1978 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1º Congresso Fluminense de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 26 de abril de 1978 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS "C" E "D" DO ARTIGO 18 , DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 31 DE JANEIRO DE 1977. - ESTATUTO DO FUNCIONALISMO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.424, de 31 de janeiro de 1977
Resolução nº 400, de 26 de abril de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Jornalista Alcindo Alves dos Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 399, de 24 de abril de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Pedro Sibuc. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 398, de 19 de abril de 1978 Ementa: Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores e do Prefeito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 397, de 19 de abril de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Waldir Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 18 de abril de 1978 Ementa: CONCEDE GRATUIDADE AOS EX-COMBATENTES DA FEB, NOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 396, de 14 de abril de 1978 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1975, da superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 395, de 12 de abril de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor General de Exército Syseno Sarmento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 12 de abril de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Amâncio Marques de Oliviera. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 393, de 12 de abril de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Rimom Abbado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 392, de 12 de abril de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Luiz de Araújo Braz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 11 de abril de 1978 Ementa: ASSEGURA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR ÀS LEIS QUE MENCIONA. -LEI CORRELACIONADA AO PEDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.451, de 11 de abril de 1978 Ementa: INSTITUI E REGULA O HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM VOLTA REDONDA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1217.- COMÉRCIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.583, de 13 de março de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.604, de 05 de agosto de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.626, de 28 de agosto de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.331, de 04 de maio de 2017
Lei nº 1.469, de 04 de abril de 1978 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 3.868.571,37. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.468, de 04 de abril de 1978 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.467, de 03 de abril de 1978 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 390, de 22 de março de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Senador José de Magalhães Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 22 de março de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Arthur Mendes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 22 de março de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor João Chiesse Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 22 de março de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Radialista Romero de Oliveira Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 386, de 17 de março de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Marcello Fonseca Drable. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 385, de 17 de março de 1978 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Luiz de Gonzaga Malheiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 15 de março de 1978 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1975 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 13 de março de 1978 Ementa: CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 13 de março de 1978 Ementa: CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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