SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 744, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Engenheiro Elgem José Braga França. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 743, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Francisco Antonio Faxas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 742, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sérgio Teruo Koyama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 741, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Manuel Ferreira Marques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 01 de julho de 1985 Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.931 E 1.975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DOS SERVIDORES - PLANO DE CARGOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.387, de 26 de dezembro de 1988
Lei nº 2.032, de 01 de julho de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE, NO BAIRRO RETIRO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.255, de 01 de março de 1996
Lei nº 2.031, de 01 de julho de 1985 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BIÓLOGOS DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.120, de 05 de junho de 1986
Lei nº 2.030, de 25 de junho de 1985 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.902/84 DE 23 DE AGOSTO DE 1984. - COMÉRCIO. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.902, de 23 de agosto de 1984
Lei nº 2.029, de 25 de junho de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.028, de 21 de junho de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA PENTECOSTAL NOVA COMUNHÃO), NO BAIRRO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 21 de junho de 1985 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.975, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985
Lei nº 2.026, de 20 de junho de 1985 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL PARA ATENDER ALUNOS CARENTES DO 1º E 2º GRAUS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.025, de 18 de junho de 1985 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NITERÓI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 18 de junho de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL JARDIM TIRADENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.023, de 18 de junho de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DEOLINDO MIGUEL À VIA QUE LIGA O BAIRRO COQUEIRO AO BAIRRO MARIANA TORRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.022, de 18 de junho de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE NAIR ROCHA DE ALMEIDA A ATUAL RUA 8 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.021, de 17 de junho de 1985 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAR ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.019, de 17 de junho de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SEMEADORES DO BEM, NO BAIRRO BRASILÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 15 de junho de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000.000 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.018, de 12 de junho de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. ( A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ ). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.549, de 10 de agosto de 1990
Lei nº 2.017, de 12 de junho de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA BLANCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 09 de junho de 1985 Ementa: ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1986, , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.986, de 03 de abril de 1985
Lei nº 2.016, de 07 de junho de 1985 Ementa: CRIA O BANCO DE PRESERVAÇÃO GENÉTICA DA NATUREZA DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 06 de junho de 1985 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.014, de 06 de junho de 1985 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO À FIRMA SANTA RITA DE CÁSSIA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM COMPLEMENTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 05 de junho de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. (A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO VOLTA GRANDE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.012, de 05 de junho de 1985 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.415/76. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 2.011, de 05 de junho de 1985 Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 1.985 DE 28.03.85, QUE AUTORIZOU A TRANSFERIR IMÓVEIS À COHAB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 04 de junho de 1985 Ementa: A RODOVIA MUNICIPAL VRD-1, PASSA A DENOMINAR-SE "RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.009, de 31 de maio de 1985 Ementa: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA "O SAL DA TERRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.008, de 31 de maio de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA, NO BAIRRO TIRADENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.007, de 31 de maio de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL, NO BAIRRO CASA DE PEDRA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.396, de 21 de março de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.587, de 13 de dezembro de 1990
Lei nº 2.006, de 31 de maio de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 740, de 29 de maio de 1985 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1980, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.005, de 24 de maio de 1985 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE PORTUGAL DE VOLTA REDONDA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.024, de 10 de janeiro de 2014
Lei nº 2.004, de 22 de maio de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 22.944.000.000 (VINTE E DOIS BILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.003, de 22 de maio de 1985 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAR UM BUSTO EM BRONZE NA PRAÇA "SÁVIO GAMA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.002, de 22 de maio de 1985 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 739, de 22 de maio de 1985 Ementa: Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no 1º Seminário Legislativo Municipal de Teresópolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.001, de 20 de maio de 1985 Ementa: REDUZ OS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS LANÇADOS PARA 1985 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.001, de 20 de maio de 1985 Ementa: REDUZ OS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS LANÇADOS PARA 1985 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.000, de 14 de maio de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DO GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA 2. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.140, de 27 de abril de 2015
Lei nº 2.126, de 13 de maio de 1985 Ementa: OUTORGA CONCESSÃO DE USO COM PREFERÊNCIA DE DIREITO À AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA - DI/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.999, de 13 de maio de 1985 Ementa: Outorga Concessão de Uso com preferência de Direito à aquisição de uma área no Distrito Industrial de Volta Redonda - DI/VR. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.141, de 16 de setembro de 1986
Lei nº 1.978, de 13 de maio de 1985 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA APADEFI, NO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.998, de 07 de maio de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.891.374.000 E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 124.714.770. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 777, de 04 de maio de 1985 Ementa: Concede o Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Hellé Santos Henriques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.997, de 03 de maio de 1985 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO PERMITIR A PASSAGEM DE PEDESTRES POR BAIXO DO VIADUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ATRAVÉS DE PASSARELA METÁLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.996, de 30 de abril de 1985 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.995, de 19 de abril de 1985 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR ESTUDOS COM VISTAS A MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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