Logo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10165 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 18.597, de 23 de agosto de 2024
Ementa:
Altera a nomenclatura dos Laboratórios de Informática das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda para Laboratórios de Tecnologia e Inovação.
Texto Original
Lei nº 6.472, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Denomina “Praça Geraldo Pio Chaves”, localizada entre a Rua C e D, Bairro Vila Brasília.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Francisco Neto, a usufruir de férias regulamentares, a por 030(trinta) dias, a partir de 07/09/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.471, de 16 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre gratuidade de refeições a idosos e deficientes físicos em restaurantes populares do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Lei com eficácia suspensa até julgamento em definitivo pelo pelo TJ/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.584, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.968, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 6.470, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Escolas Cívico Militares" nas escolas públicas municipais no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.469, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda o "Samba da Jurema" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.468, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a transmissão simultânea na rede mundial de computadores de eventos públicos no Município de Volta Redonda. Internet.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.611, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Lívia Botelho de Aguiar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.610, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volts Redonda ao Sr. Maurilio Fortes da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.609, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Ivanete da Rosa Silva de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.608, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Carlos Magno Alves Delgado de Ávila.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.607, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado de Polícia Civil, Sr. Vinícius de Mello Coutinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.606, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Pollyana de Oliveira Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.605, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado Carlos Alberto da Silva Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.604, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volts Redonda ao Sr. Raphael Oliveira Marchitto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.603, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Tégno Leonardo da Silva Cerqueira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.602, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Aldo Fernandes Cardoso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.601, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alex Sandro Bosco de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.600, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Thiago Rodrigues Meira Lobo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.599, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Carlos Sinhorinho Rabelo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.598, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Carlos Cordeiro Meira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.597, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio José Almico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.596, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Júlio Cesar de Oliveira Cyrne.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.595, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Job Custódio de Amorim
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.594, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Roberto Barros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.593, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Cezar Peres Huais Júnior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.592, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Osmar Campos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.591, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Eliane Alcure de Oliveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.590, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Delcídio Baliza Maia
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.589, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ervin Michelstaedter Cotrik.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.588, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Paulo Roberto Barbosa de Avelar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.587, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Professor Antônio Carlos de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.586, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Policial Militar Cleber dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.585, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Carolina Patitucci de Azevedo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.584, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jari Simão de Oliveira Júnior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.583, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alessandro Lucciola Molon.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.582, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Wesley Luiz da Silva Assis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.581, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Henrique da Silva Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.580, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Coronel Moises Pinheiro Sardemberg.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.579, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.578, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR no 1218º Curso de Capacitação, para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 13 a 17/08/204.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 08 de agosto de 2024
Ementa:
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 02/09/2024, por 020( vinte) dias, Ricardo Lambert da Cunha, Agente Legislativo II, mat. 1921.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.467, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.466, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Atenção à Primeira Infância – PMPI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.465, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade na Rede de Atenção à Saúde no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.464, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 4.723, datada de 27 de setembro de 2010. - Fica revogada em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 4.723, datada de 27 de setembro de 2010, através da qual o Município desafetou uma área de terra do patrimônio do Município, no Bairro Voldac e autorizou sua permuta com área de terra de propriedade da Empresa Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda no Bairro Retiro, de conformidade com acordo judicial entre as partes.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.723, de 27 de setembro de 2010
Lei nº 6.453, de 26 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - Orçamento 2025 LDO 2025.
Texto Original
Lei nº 6.463, de 24 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.462, de 24 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.