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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.675, de 05 de outubro de 2001
Ementa:
Denomina Jurandi do Nascimento a Praça do Bairro Santa Rita do Zarur
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.674, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 a 2005
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 9.023, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
Regulamenta as atividades comerciais exercidas no Mercado Popular e dá outras providências. Altera os Decretos nºs 4977 e 5451 que regulamentam a Lei nº 1415 - Código Administrativo. Observações: Revogado pelo Decreto nº 10768, de 07/05/2007
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 10.768, de 07 de maio de 2007
Lei nº 3.673, de 25 de setembro de 2001
Ementa:
Institui a obrigatoriedade do uso de condimentos em embalagens individuais lacradas de fábricas - "Sachet".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 28, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 427 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda, acrescentando os parágrafos 1º, 2º e 3}
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.672, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
Concede Passe livre para estudantes de toda a Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Volta Redonda.- gratuidade
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.671, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Cria o Centro de Educação Preventiva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.670, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.669, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.668, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
Fixa, para atender ao que dispõe a Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, o que é considerado pelo Município de Volta Redonda como "Pequeno Valor", para o fim de pagamento de precatórios judiciários e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.667, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Texto Original
Lei nº 3.666, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.665, de 31 de julho de 2001
Ementa:
Denomina Praça Poliesportiva no Bairro Vila Brasília.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.664, de 12 de julho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sistemas de cobertura para evitar acúmulo de água, que se torna foco gerador do mosquito Aedes Aegypti - transmissor da dengue.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.663, de 11 de julho de 2001
Ementa:
Obriga as Empresas de Transporte Coletivo, que operam no Município, a afixarem quadro de horário e freqüência das operações diárias dos coletivos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.662, de 04 de julho de 2001
Ementa:
Institui Gratificação Social ao servidor municipal.
Texto Original
Lei nº 3.661, de 04 de julho de 2001
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 426.749,16 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.660, de 04 de julho de 2001
Ementa:
Desafeta e autoriza a investidura de Área Pública localizada na Rua Rio Negro, Bairro Água Limpa, em favor de proprietário lindeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.659, de 03 de julho de 2001
Ementa:
Denomina Praça na Área 36, no Bairro Vila Santa Cecília
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.658, de 28 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.657, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Denomina o Mercado Popular de Vereador Dercide Monteiro Guimarães
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.656, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Cria a Farmácia Homeopática.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.655, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Estabelece obrigatoriedade por parte dos médicos e dentistas da rede pública do Município de Volta Redonda, a subscrever as receitas de forma legível, com letra de forma.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.654, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Denomina Ponte sobre o Rio Cachoeirinha.- - Jorge de Lena.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.652, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Modifica denominação de Rua no Bairro Aterrado para Rua Idalina Savignon Cardoso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.651, de 12 de junho de 2001
Ementa:
Denomina Júlio Bertholdo Filho a Quadra Poliesportiva do Bairro Siderlândia
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.650, de 12 de junho de 2001
Ementa:
Denomina Delton Vieira de Lima a Quadra Poliesportiva do Bairro Siderlândia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.386, de 05 de junho de 2001
Ementa:
Modifica artigos da Resolução nº 1.707/95, que trata do Regimento Interno.
Texto Original
Emenda a Lei Orgânica nº 27, de 05 de junho de 2001
Ementa:
Modifica os Artigos 30, 46 e 60 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.649, de 31 de maio de 2001
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 158.578,63 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.648, de 31 de maio de 2001
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.647, de 31 de maio de 2001
Ementa:
Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.646, de 28 de maio de 2001
Ementa:
Institui o "Projeto Nosso Bairro tem História".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.645, de 25 de maio de 2001
Ementa:
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.745, que concede gratuidade nas passagens de transporte coletivo do Município a acompanhantes de pessoas portadoras de deficiências físicas
Texto Original
Lei nº 3.644, de 22 de maio de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotografia de criança e adolescentes desaparecidos, nas contas de água e esgoto e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.294, de 20 de outubro de 2023
Lei nº 3.643, de 22 de maio de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.642, de 18 de maio de 2001
Ementa:
Determina o plantão nos Cartórios de Registro Civil junto à Funerária Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.641, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Desafeta do uso comum do povo, os trechos de Ruas com área total de 839,38 m² sendo área 1 (21,62 m²), Área 2 ( 44,86 m²) e Área 3 (772,90 m²) localizada na Rua Othon Reis Fernandes (ex-estrada da Mantiqueira, no Bairro Retiro), para regularização fundiária de área ocupada por posseiros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.640, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Denomina de Mauro Monteiro da Silva a praça no Loteamento Morada da Colina, Bairro Jardim Amália.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.639, de 02 de maio de 2001
Ementa:
Estabelece obrigatoriedade, por parte dos médicos da Rede Pública de Saúde, da utilização dos genéricos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.638, de 02 de maio de 2001
Ementa:
Cria a Central Municipal de Achados e Perdidos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.637, de 02 de maio de 2001
Ementa:
Denomina a Praça da Rua Guimarães Rosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.636, de 02 de maio de 2001
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com os laboratórios fabricantes de medicamentos genéricos, similares e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.635, de 26 de abril de 2001
Ementa:
Desafeta do uso comum do povo a área de terra situada entre as Ruas 20 e 22, no Bairro Vila Rica, em favor da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Vila Rica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.634, de 18 de abril de 2001
Ementa:
Denomina Antônio Pedro Costa, o Complexo Rodoviário que ligará a BR-393 ao Bairro Aero Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.653, de 29 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Criar a Casa do Albergado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.633, de 14 de março de 2001
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.632, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.754,73 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.631, de 10 de janeiro de 2001
Ementa:
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2001/2004 e dá providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.710, de 09 de janeiro de 2001
Ementa:
Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube de Bocha de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.