SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.970, de 18 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA DEJANIRA DA SILVEIRA SÁRRIA, A VIELA 11 LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.969, de 18 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA FRANKLIN DE ASSIS BARBOSA, A ATUAL RUA C-1, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.968, de 18 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA RECANTO ANTENOR NASCIMENTO, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA RUA 318 NO BAIRRO SESSENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.967, de 18 de maio de 2004 Ementa: CRIA A FEIRA DO LIVRO RELIGIOSO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS PRIMEIROS 14 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 3.966, de 13 de maio de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS E EXPOSIÇÃO EM LUGARES DE FÁCIL VISIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, DOS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS, BEBIDAS ALCÓOLICAS, FUMO, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.965, de 13 de maio de 2004 Ementa: IMPLANTA PROGRAMA DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.964, de 13 de maio de 2004 Ementa: MODIFICA A ATUAL REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915, DE 13 DE SETEMBRO DE 1984. ESTÁDIO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.915, de 13 de setembro de 1984 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.584, de 19 de março de 2019
Lei nº 3.963, de 26 de abril de 2004 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 3.962, de 26 de abril de 2004 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DO PACIENTE NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.961, de 19 de abril de 2004 Ementa: CRIA OBRIGATORIEDADES PARA ESTABELECIMENTOS QUE INDUSTRIALIZAM E/OU COMERCIALIZAM PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (PRODUTOS TRANSGÊNICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.960, de 19 de abril de 2004 Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO DE PAPEL RECICLADO. MEIO AMBIENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.959, de 19 de abril de 2004 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.958, de 19 de abril de 2004 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS E FUNERÁRIAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.957, de 15 de abril de 2004 Ementa: FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS JOGOS DESPORTIVOS EXTRA- CLASSES, ENVOLVENDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.956, de 15 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA DE ANTONIO ELIAS CURY A ATUAL RUA V, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.955, de 15 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA DE ENGº JOSÉ GUILHERME LEAL DE SOUZA A ATUAL RUA 9, DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.954, de 15 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ MARQUES SIMÕES A ATUAL RUA O, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.953, de 15 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA DE ANIBAL GONÇALVES GLÓRIA A ATUAL RUA D, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.952, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA DE ARISTÓCLIDES RIBEIRO - SR. ARI DA FARMÁCIA, A ATUAL AVENIDA DA INTEGRAÇÃO NO BAIRRO ATERRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.951, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA DR. OSWALDO RICHIERI O POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.950, de 05 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA DE GETÚLIO DE ALBUQUERQUE GUIMARÃES A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.949, de 05 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA DE JOAQUIM CAETANO PINTO A ATUAL RUA 7, DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.948, de 05 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS INDICADAS E APROVADAS PELO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.947, de 29 de março de 2004 Ementa: DENOMINA DE SILVIO MAGALHÃES A ATUAL RUA U, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.946, de 29 de março de 2004 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ BRAZ VIEIRA A ATUAL RUA H, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.945, de 29 de março de 2004 Ementa: DENOMINA DE CARLOS SIMÕES A ATUAL RUA ,1 DO BAIRRO MIRANTE DO VALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.944, de 29 de março de 2004 Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO ANNECHINO A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO MIRANTE DO VALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.943, de 29 de março de 2004 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ MARIA CANDREVA, A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO MIRANTE DO VALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.942, de 29 de março de 2004 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS GAMA, A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.700, de 18 de março de 2004 Ementa: Revoga a Resolução nº 1.893/97 que Cria Critérios para a Participação de Vereadores e Funcionários em Cargos Comissionados, em Congressos, Seminários e outros Eventos de Natureza Similar Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 1.893, de 20 de junho de 1997
Lei nº 3.941, de 16 de março de 2004 Ementa: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.940, de 08 de março de 2004 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS (BANHEIROS) E BEBEDOUROS PARA CLIENTES E USUÁRIOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.939, de 20 de janeiro de 2004 Ementa: ALTERA A LETRA "C" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442/77, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.442, de 21 de novembro de 1977
Lei nº 3.938, de 19 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE EDGARD DE CARVALHO A ATUAL RUA Z, DO BAIRRO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.937, de 19 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE PRIMO GRANATO A ATUAL RUA N DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.936, de 19 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE LÍCIO LOBO COUTINHO A ATUAL RUA F DO BAIRRO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.935, de 19 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE SADY FELIPE A ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.934, de 19 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE WALTER MILEN DA SILVA A ATUAL RUA R DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.933, de 09 de janeiro de 2004 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DROGAS E ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - COMUDA/VR. REVOGA A LEI Nº 3614. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.614, de 22 de novembro de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.719, de 03 de setembro de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.047, de 14 de setembro de 2022
Lei nº 3.932, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: PROÍBE O FUMO NO INTERIOR DO SHOPPING CENTER DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.931, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.930, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AOS LOTES DAS CASAS NºS 357, 359, 361, 363, 365 E 367, DA RUA 02, NO BAIRRO CONFORTO, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.929, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - CMIT E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FMIT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.357, de 18 de outubro de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.028, de 08 de agosto de 2022
Lei nº 3.928, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM DE AQUINO RAMOS, O TREVO RODOVIÁRIO DA BR - 393, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA LIMPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.927, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ XAVIER DA SILVA, O POPULAR "FORMIGA ", A PASSARELA SOBRE O RIO BRANDÃO, NA VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.926, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL VIDA NOVA. TÍTULO ENTREGUE EM 18/05/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.925, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA MARIA WANDA PADILHA A ATUAL RUA 4, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.924, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE PAULO MAGALHÃES A ATUAL RUA 23, DO BAIRRO VILLAGE SANTA HELENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.923, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA EVAL MURY GLÓRIA A ATUAL RUA 6 DO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.922, de 06 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA DE PEDRO AZZI A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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