Lei nº 3.614, de 22 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3614
Ano
2000
Data
22/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal Antidrogas de Volta Redonda - COMAD/VR. Revoga os Decretos nºs 2901 e 2904.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 3933, de 09/01/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.933, de 09 de janeiro de 2004
Anexos Norma Jurídica