Lei nº 6.047, de 14 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6047
Ano
2022
Data
14/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Volta Redonda – COMUDA/VR -Fica revogada a Lei Municipal nº 3.933 de 09 de janeiro de 2004
Indexação
Observação
Vice-Prefeito Municipal em exercício Sebastião Faria
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.933, de 09 de janeiro de 2004
Anexos Norma Jurídica