Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com encargos.

Revoga a Lei Municipal 5.259, que denomina Sabino Cunha a Rua 14 do Conjunto Habitacional Vila Rica, Bairro Jardim Tiradentes.

Aprova o Plano Municipal de Atenção à Primeira Infância - PMPI.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprova o Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Município adotar de forma colegiada para Análise de Projetos de Edificações, Licenciamento de Obras e Serviços, bem como adotar Sistema Digital para Análise de Projetos e Emissão dos Documentos e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Instituto de Urologia e Nefrologia de VR LTDA – IUNVR, a título de auxílio financeiro, os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar do piso dos profissionais da enfermagem.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Cria na estrutura administrativa do Município os cargos de Subprefeito(a), de Coordenador(a) do NRI do GEGOV, de Subsecretário(a) da SMPD e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal da Juventude – SEJUV, no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SMPDA, no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências.

Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura - DECOMP/VR.

Altera a redação dos artigos 42 e 43 ambos da Lei Municipal nº 1.896/84 – Código Tributário Municipal.

Concede remissão e isenção, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR, de débitos relativos ao consumo de água e à coleta de esgoto de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, nos termos que especifica.

Prorroga excepcionalmente o prazo para requerer o benefício de que trata o inciso II do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.896/1984.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Fixa a responsabilidade pela trata da retirada de equipamentos referentes à contratação de uso compartilhado de infraestrutura e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN, no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Assistência e Prevenção às Drogas – SEMAPRED, no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Estabelece requisitos para licenciamento das atividades religiosas e para regularização das edificações dos locais de culto religioso de qualquer natureza.

Institui “Programa Parada Segura” para desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, em horários de maior vulnerabilidade, em local seguro e dá outras providências.