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Reconhece o serviço de brigadista voluntário de combate a incêndios florestais como atividade de relevância pública no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Propõe a criação de Centro de Prevenção e Tratamento de Diabetes.

Dispõe sobre a transparência das filas de espera para acesso aos serviços públicos municipais em Volta Redonda e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador do Município de Volta Redonda.

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia junto ao SAAE-VR para o Volta Redonda Futebol Clube e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR A 13° PARCELA RECEBIDA DA UNIÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS NA MODALIDADE DE RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO (RPA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VOLTA REDONDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a redação do caput do art. 31 da Lei Orgânica Municipal.

Autoriza o Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Francisco Neto, a usufruir férias regulamentares.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elaine Su Yinhen.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nayara Silva de Alcantara.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Aline Franco Vieira Moraes Zizuel.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia das Candeias Alvarenga de Morais.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Célia Maria Cardoso Barros.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gláucia dos Santos Ferreira Ferraz.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Francisca da Conceição Luciano Custódio.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Marcia Regina da Silva Campos.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosangela de Souza Gomes.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane do Nascimento Santos Velasco.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Ana Paula da Cruz Marins.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Kelly Vargas Frulani.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lucia Maria da Silva Lino.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Barbosa da Silva Meneses.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Viviane Leite.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Hilda Cardoso Pereira.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelli Teixeira de Oliveira.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sueli Aparecida Martins Silverio.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06 de abril de 2024.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1203º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 16 a 20 de abril de 2024.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reunião com o Deputado Federal Luiz Lima, nos dias 21 e 22 de maio de 2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1211º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 11 a 15 de junho de 2024.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões nos dias 17 a 21 de junho de 2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões nos dias 10 a 14 de junho de 2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Coronel Moises Pinheiro Sardemberg.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Henrique da Silva Santos.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Weslley Luiz da Silva Assis.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alessandro Lucciola Molon.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jari Simão de Oliveira Junior.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Srª Carolina Patitucci de Azevedo.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Policial Militar Cleber dos Santos.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Professor Antônio Carlos de Oliveira.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Paulo Roberto Barbosa de Avelar.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ervin Michelstaedter Cotrik.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Delcídio Baliza Maia.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Srª Eliane Alcure de Oliveira.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Osmar Campos.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Cezar Peres Huais Junior.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Roberto Barros.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Job Custódio de Amorim.