SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.501, de 28 de novembro de 2008 Ementa: FICA CRIADO O MONUMENTO À OAB/VR (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 5ª. SUBSEÇÃO DE VOLTA REDONDA) E À ADVOCACIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.500, de 26 de novembro de 2008 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA VEREADOR JOSÉ BARROSO LOPES, NO BAIRRO AÇUDE PARA FRANCISCO TEODORO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.499, de 26 de novembro de 2008 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 4.498, de 26 de novembro de 2008 Ementa: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANISTIADOS POLÍTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.497, de 26 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS, POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.468, de 26 de novembro de 2008 Ementa: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANISTIADOS POLÍTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.496, de 17 de novembro de 2008 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEIO AMBIENTE/PROTEÇÃO AMBIENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.495, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ NETO AMÂNCIO, A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO AÇUDE II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.494, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ MARTINIANO DE PAULA (TARSAN), A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 25, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.493, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE GENI TENÓRIO DA SILVA MOREIRA, O TREVO NA ENTRADA DO BAIRRO BARREIRA CRAVO, NA CONFLUÊNCIA DA AV. ARTUR LUIZ CORREA COM A RUA FRANCISCO LAU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.492, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE MIGUEL ARCANJO DE AGUIAR, A PASSARELA LOCALIZADA NA RUA 41 À 41-C, PRÓXIMO A RUA 50, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.491, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA TORRE, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA, DE AGUSTINHO MACIEL DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.490, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE DR. JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 165, SOBRE O RIO BRANDÃO, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.489, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE LUIZ FERNANDO ARAMIS DE MATTOS (PROFº. ARAMIS), A PONTE LOCALIZADA NA RUA 60, SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO MACEDO SOARES, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.488, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO DOS SANTOS CÂNCIO O TREVO LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO RUA ANGÉLICA COM A RUA RIO NEGRO NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.487, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO BETIM PAES LEME, A PONTE QUE INTERLIGA A AV. SÃO LUCAS COM A BR - 393, SOBRE O CÓRREGO SECADES NO BAIRRO SÃO LUCAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.486, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE ALESSIO SANTINI, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 90, SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.906, de 07 de junho de 1993
Lei nº 4.485, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE MARTINHO FRANCK, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 60, SOBRE O RIO BRANDÃO, PRÓXIMO A APAE/VR - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NO BAIRRO SESSENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.484, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE JORGE TIMÓTEO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 2, EM FRENTE AO Nº 173, NO BAIRRO CONFORTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.483, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (ALICATE), A PONTE LOCALIZADA NA RUA 26 SOBRE O RIO BRANDÃO, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.482, de 17 de novembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE VEREADORA ORSINA PRADO DE CASTRO, A PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO CRUZAMENTO DAS RUAS 62 E 60, NO BAIRRO SESSENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.481, de 17 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A EMPRESA BRASCAN RECURSOS NATURAIS S/A A PROMOVER A CESSÃO E A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA, CEDIDA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO INSTITUTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1491, DE 08/11/1978. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.491, de 08 de novembro de 1978
Lei nº 4.480, de 17 de novembro de 2008 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 16/07/1984, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Decreto nº 11.199, de 13 de novembro de 2008 Ementa: Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 4441, de 6 de agosto de 2008, que institui o PDPDU-VR, sob a forma e um Sistema Municipal de Gestão Urbana Participativa. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 4.441, de 06 de agosto de 2008
Lei nº 4.479, de 12 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA NO ARSENAL TERAPÊUTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.257, de 12 de novembro de 2008 Ementa: Institui o programa vale cesta básica de alimentos para servidores efetivos da Câmara Municipal de Volta Redonda. Alterada pela Resolução nº 3259, de 26/12/2008. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 3.259, de 26 de dezembro de 2008
Lei nº 4.478, de 03 de novembro de 2008 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA DIABÉTICOS DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.233, de 31 de outubro de 2008 Ementa: Concede titulo de funcionário público destaque a Antônio Régio Gonçalves dias (LELA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.477, de 29 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.476, de 29 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA ENGENHEIRO CLÁUDIO MÁRCIO TAVEIRA RODRIGUES, A RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.475, de 24 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA PROFESSORA CÁTIA CRISTINA RODRIGUES, A RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.474, de 24 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA DE GERCIO BERNARDO NUNES, A RUA A, LOCALIZADA NA CIDADE NOVA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.473, de 24 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA DE OTTO AUGUSTO MEISTER,A RUA B, LOCALIZADA NO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.472, de 24 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA DE HUMBERTO DE OLIVEIRA, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 62, SOBRE O RIO BRANDÃO, NO BAIRRO SESSENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.471, de 24 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE SALES FLEMING, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 31, ALTURA DA RUA 18, SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.470, de 24 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA DE HERNANI BARONTO SANTIAGO, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 41, SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.469, de 24 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA DE SALVADOR DE SENA A PONTE LOCALIZADA NA RUA 41, ALTURA DA RUA 56, SOBRE O RIO BRANDÃO, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.467, de 21 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA LENÍCIO TAVARES HUGUENIN, A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA ALIMO ANTÔNIO FRANCISCO, RUA C E RUA A, NO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO VILLAGE SUL II, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.466, de 21 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR ELIAS NEVES DE ALMEIDA, A PONTE LOCALIZADA NA RUA 33 SOBRE O RIO CACHOEIRINHA, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.215, de 17 de outubro de 2008 Ementa: Altera o Artigo 1º da Resolução nº 2565, de 07/04/2003 em seus incisos III, IV e V e Inciso III da Resolução nº 3087, de 10/09/2007, extendendo o pagamento de plano de saúde aos inativos. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2.565, de 07 de abril de 2003
Lei nº 4.465, de 16 de outubro de 2008 Ementa: FIXA VALOR DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.214, DE 24/09/08, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL EMANADA DO PROCESSO Nº 1.717/94 - 1ª VARA FEDERAL DO TRABALHO - SUBSEÇÃO VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.464, de 03 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.463, de 22 de setembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÕES DE TELHAS E MADEIRAME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.462, de 17 de setembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.461, de 17 de setembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.460, de 17 de setembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.459, de 16 de setembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE DR. JOÃO CARLOS MONTEIRO BARBEITO, O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LOCALIZADO NA AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS Nº 4.183, NO BAIRRO JARDIM BELMONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.458, de 16 de setembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE ROGÉRIO LEOPOLDO TOLEDO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO VILA AMERICANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.457, de 10 de setembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR NÉLIO MEDINA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO BRANDÃO, NA AV. DOS METALÚRGICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.456, de 10 de setembro de 2008 Ementa: INSTITUI O PROJETO FISIOTERAPIA ITINERANTE NA CIDADE DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CRIAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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