SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.515, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Rebecca Cardoso Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.514, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Pedro Borges. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.513, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Ana Cláudia Peixoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.512, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Andressa Paganini Cezário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.511, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Reginaldo de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.510, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Adriano de Souza Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.509, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Ernesto César Carboni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.508, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Acrescenta a Seção III, no Capítulo II, do Título VI das Discussões e das Deliberações e o art. 177-A, parágrafos e incisos na Resolução nº1.707. Regimento Interno Tribuna Livre Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995
Lei nº 5.385, de 04 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.384, de 04 de setembro de 2017 Ementa: EXCLUI BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA LEILÃO. MENS. 024/17. REA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.383, de 01 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº5.414, DE 22/11/2017. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.396, de 28 de setembro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.414, de 22 de novembro de 2017
Lei nº 5.382, de 30 de agosto de 2017 Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADAS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO "PIPA" OU "PAPAGAIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.507, de 29 de agosto de 2017 Ementa: Aprova Proposta Orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda, referente ao exercício financeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.506, de 29 de agosto de 2017 Ementa: Estabelece a Participação da CMVR no 875º curso de capacitação da QUALIFICAR - Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.505, de 29 de agosto de 2017 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 874º Curso de Capacitação da Qualificar - Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.381, de 21 de agosto de 2017 Ementa: CRIA O BAIRRO VERDE VALE Lei julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.380, de 21 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORAS SELETIVAS DE RESÍDUOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. RECICLAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.379, de 21 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DA ABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.378, de 21 de agosto de 2017 Ementa: ALTERA O § 4º DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL Nº1.896 DE 16 DE JULHO DE 1984.IMÓVEL MEI - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PL Nº055/17. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 5.377, de 21 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA E/OU SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.376, de 21 de agosto de 2017 Ementa: CRIA SISTEMA DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO TEMA CIDADANIA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.375, de 18 de agosto de 2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.347, DE 30/05/2017. REFIS MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.347, de 30 de maio de 2017
Resolução nº 4.504, de 18 de agosto de 2017 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no Seminário Legislativo de Rádio e TV Digital em São Paulo/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.503, de 18 de agosto de 2017 Ementa: PR nº127/17. Prorrogada pelo Ato nº9.534, de 16/10/2017; 9.540, de 26/10/2017 Alterada pelas Resoluções nº 4.747, de 29/06/2018; 9.540, de 26/10/2017 Revogada pela Resolução nº 4999, de 19/03/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.502, de 18 de agosto de 2017 Ementa: Cria o Diploma 12 de Maio, comemorativo ao Dia do Enfermeiro e Técnicos de Enfermagem, a ser entregue em sessão solene da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.501, de 15 de agosto de 2017 Ementa: Cria Comissão Especial para acompanhamento das ações que decorreram na perda das Salas Comerciais pertencentes ao Patrimônio da COHAB/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.500, de 08 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Pedro Raymundo de Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.499, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Mauro de Oliveira Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.498, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Geraldo Mattea Salgado Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.497, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sidnei Rezende Queiroz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.496, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jacy Coimbra de Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.495, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Paulo Cézar de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.494, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Walter Souza Portes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.493, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.492, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Pastor Nicodemos José Loureiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.491, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Padre Raphael Guimarães Duque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.490, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Marcus Vinicius Convençal de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.489, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Instituto DAGAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.488, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luíz Amaury Portugal Viotti Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.487, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Jorge de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.486, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. César Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.485, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Humberto Albertassi Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.484, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Carlos do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.483, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Augusto Soares Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.482, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Cláudio Santos Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.481, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Deputado Federal Sr. Aureo Lídio Moreira Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.480, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Athayde de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.479, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Nelson dos Santos Gonçalves Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.478, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alfredo Peixoto de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.477, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Fernando Jorge Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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