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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 4.588, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. Mecenias Rosa da Costa. Entregue em 22/11/2017. PR 228/17. rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.587, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. ELIEL AFONSO SOUZA. Entregue em 22/11/2017. PR 222/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.586, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. JOSÉ ELI MENDES DA SILVA. Entregue em 22/11/2017. PR 220/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.585, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. ELVAM MIRON DUQUE. Entregue em 22/11/2017. PR 219/17. rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.584, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 9 de Novembro ao Sr. JOSÉ DAS GRAÇAS LIMA. Entregue em 22/11/2017. PR 213/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.583, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. RENATO SOARES RAMOS. Entregue em 22/11/2017. PR 210/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.582, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. SÍLVIO JOSÉ CAMPOS. Entregue em 22/11/2017. PR 209/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.581, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. CLEBER GONÇALVES LIMA. Entregue em 22/11/2017. PR. 204/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.580, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. ISAQUE FONSECA. Entregue em 22/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.579, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. CARLOS HENRIQUE PERRUT DE MELLO. Entregue em 22/11/2017. PR. 201/17 rea
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.578, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. LUIZ ANDRÉ FARIA MACHADO. Entregue em 22/12/2017. PR.200/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.577, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. LUIZ CLÁUDIO DE LEMOS. Entregue em 22/11/017 PR 189/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.576, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. JAIR FAGUNDES DE BARROS JÚNIOR. Entregue em 22/11/2017 PR. 185/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.575, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Revoga Resolução nº 4.550, de 18/10/2017 - Participação da CMVR em Congresso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.574, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense ao Sr. ENOCK DA SILVA FERREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.573, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense a Srª. LUCIMAR DE CAIRES SILVA DE CARVALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.572, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense a Srª MEIRE GARCIA E SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.571, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense ao Sr. SEBASTIÃO CLARO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.570, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense ao Sr. ONOFRE BUENO. Entregue em 14/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.569, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense a Srª. VITALINA ROSA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.568, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense ao Sr. SERGIO PAULO AZEREDO BOECHAT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.567, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense ao Sr. ANTÔNIO DE PAULO SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.566, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. JOSÉ NILTON SENA. Entregue em 14/11/2017. PR 218/17 rea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.565, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. LEONARDO JOSÉ NASCIMENTO. Entregue em 14/11/2017
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.564, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Srª MARIA GERALDINA DE PAIVA E SILVA. Entregue em 14/11/2017
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.563, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. ALBERTO PONTES GARCIA JUNIOR. Entregue em 14/11/2017
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.562, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Cleuber da Silva Santos. Entregue em 14/11/2017. PR 206/17
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.561, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. JOÃO BENTO IRIAS. Entregue em 14/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.560, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. JOSÉ MARCELO PEREIRA. Entregue em 14/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.559, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. FRANCISCO BENITEZ LOPEZ. Entregue em 14/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.558, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. JUBER DUTRA DE OLIVEIRA. Entregue em 14/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.557, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sidney Luiz de Matos Mello. Entregue em 14/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.556, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Srª Nayr Reis de Souza Santos. Entregue em 14/11/2017
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.554, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Srª Edna Remígio Pereira Gonçalves. Entregue em 14/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.553, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. PEDRO PAULO SIMÃO DA ROCHA. Entregue em 14/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.552, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Aparício Bezerra Júnior. Entregue em 14/11/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.098, de 20 de outubro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOM BOSCO, NO BAIRRO DOM BOSCO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.409, de 18 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.408, de 18 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.551, de 18 de outubro de 2017
Ementa:
Estabelece Participação da CMVR no 887º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em São Paulo/SP.- congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.550, de 18 de outubro de 2017
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR no 883º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em Belo Horizonte - MG.- congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 63, de 18 de outubro de 2017
Ementa:
Efetua adequação da Lei Municipal à Constituição Federal através da alteração do art. 422 e dá outras providências. - Aplicação de Recursos, nunca menos de 25% no Ensino Público.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda a Lei Orgânica nº 62, de 18 de outubro de 2017
Ementa:
Acrescenta incisos e parágrafo único ao Artigo 457 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. - Licitação - Comissão de Licitação
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 5.407, de 16 de outubro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DENTRO DOS RESIDENCIAIS MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXAS 1 E 2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.406, de 11 de outubro de 2017
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.405, de 10 de outubro de 2017
Ementa:
INSTITUI O DIA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.404, de 10 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.403, de 06 de outubro de 2017
Ementa:
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.402, de 02 de outubro de 2017
Ementa:
INCLUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.401, de 02 de outubro de 2017
Ementa:
CRIA TEMA TRANSVERSAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS A SER TRABALHADO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS NATURAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.