SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.768, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Thiago Vitorino Portugal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.767, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Carlos Henrique de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.766, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Wylcléa Rosana da Silva Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.765, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Elvys Presley de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.764, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. José Adriano de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.763, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Alessandra Martins Matos de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.762, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Antônio Carlos Soares Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.761, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Agnelo Luiz Ciscotto Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.760, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Marco Aurélio Ramos da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.759, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Amauri de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.758, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. José Américo Coelho de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.757, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Alessandro dos Santos Peixoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.756, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Nilson Henrique da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.755, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Gastão da Silva Vianna Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.754, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Carlos Magno de Ávila. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.753, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Luis Cláudio Ávila. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.752, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Ana Paula Apolinário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.751, de 07 de agosto de 2018 Ementa: Revoga a Resolução nº 4.737, de 29/06/2018. - Participação em curso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.750, de 07 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Ana Clara Mendes Villar de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.749, de 07 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Isaac Bernardo de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.826, de 02 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Alberto Lopes Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.516, de 26 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre procedimentos no tempo de espera para atendimento dos consumidores de serviços no interior dos estabelecimentos de operadoras de telefone móvel, fixo e TV por assinatura no município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.515, de 25 de julho de 2018 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.514, de 25 de julho de 2018 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.513, de 25 de julho de 2018 Ementa: Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 5.427, de 08/12/2017. - Auxilio Alimentação Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.427, de 07 de dezembro de 2017
Lei nº 5.512, de 25 de julho de 2018 Ementa: Altera as Leis nº 1.408/76, que alterou a Deliberação nº 833; 1.414/76 e Lei nº 4.523/08, que estabelecem normas de edificações e de aprovação de Postos de Abastecimento no município de Volta Redonda. -Postos de Combustíveis. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.408, de 15 de dezembro de 1976 Altera o(a) Lei nº 1.414, de 22 de dezembro de 1976 Altera o(a) Lei nº 4.523, de 18 de dezembro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.581, de 08 de março de 2019
Lei nº 5.511, de 25 de julho de 2018 Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.510, de 25 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. LDO 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.509, de 11 de julho de 2018 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.237/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -REFORMA ADMINISTRATIVA NA CMVR; -REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NA CMVR. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.237, de 27 de julho de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.121, de 12 de dezembro de 2022
Lei nº 5.508, de 05 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.507, de 05 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.506, de 05 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.505, de 05 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.504, de 05 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.503, de 05 de julho de 2018 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.501, de 05 de julho de 2018 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS DAS RUAS DO BAIRRO SESSENTA. - RUAS SESSENTA E DOIS A, 310, 311, 313, 315 E 318. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.500, de 05 de julho de 2018 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE ÁREAS PÚBLICAS NAS RUAS DO BAIRRO VOLTA GRANDE II. - RUAS 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1024, 1026, 1028, 1030, 1032, 1034, 1036, 1038, 1040, 1042, 1044, 1046, 1048, 1048-A E 1050. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.499, de 05 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto nº 18.228, de 23 de janeiro de 2024
Resolução nº 4.748, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senador Álvaro Fernandes Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.747, de 29 de junho de 2018 Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº4.503, de 18/08/2017. - Comissão Depósito de Escória de Aciaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.746, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Policial Marcelo Castro de Brito de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.745, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Alexandre de Souza Cardoso Baesso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.744, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Antonio José Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.743, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Tales Pena Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.742, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Anderson dos Santos Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.741, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Otávio Luiz Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.740, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Eduardo Carlier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.739, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Rodolfo Figueira Guedes Vasconcelos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.738, de 29 de junho de 2018 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 925º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.737, de 29 de junho de 2018 Ementa: Estabelece participação da CMVR no 928º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, ministrado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, no período de 01 a 05/08/18 em Belo Horizonte-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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