SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.104, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Jésus Monção Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.103, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Sérgio Martins Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.102, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Fernando Brugni Velloso e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.101, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Antônio Carlos Cordeiro Meira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.100, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Carlos Eduardo Bozzeda Meira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.099, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Carlos Henrique de Oliveira Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.098, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Edineide de Andrade Rampe. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.097, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Rafael Barbosa Vaz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.096, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Laerte Antonio de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.095, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Sr. Paulo Cesar Alves dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.094, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Sr.ª Bruna Oliveira Ferreira.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.093, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Sr. Marcelo Adson de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.092, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede o Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Sr. Alcides Vargas Onofre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.627, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal dentro do Projeto de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências. - Empréstimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.626, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Institui o vencimento base inicial da Guarda Municipal de Volta Redonda, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica aos servidores pertencentes ao quadro da Secretaria da Guarda Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.625, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motociclista de Viatura Operacional da Guarda Municipal, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores pertencentes ao quadro da Secretaria da Guarda Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.624, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a readequação administrativa do Poder Executivo, sem aumento de despesas, e dá outras providências. - RPA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.367, de 05 de julho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.517, de 12 de dezembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.518, de 12 de dezembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.519, de 12 de dezembro de 2024 Norma correlata Decreto nº 19.732, de 01 de dezembro de 2025
Resolução nº 5.091, de 30 de agosto de 2019 Ementa: Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Munício de Volta Redonda/RJ, referente ao exercício financeiro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.623, de 29 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.622, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.697, de 25 de maio de 2020 Suspenso(a) integralmente pelo(a) Decreto nº 19.509, de 11 de setembro de 2025
Lei nº 5.621, de 23 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR a conceder isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências. - Divida Ativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.090, de 21 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore à Sr.ª Maria das Graças Claudino da Silva. (Dona Quina), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.620, de 20 de agosto de 2019 Ementa: Institui o Programa Ativa Idade, destinado à reinserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.619, de 20 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a cobrança por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz e gás no município de Volta Redonda e dá outras providências. SAAE. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.089, de 16 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Leonardo da Silva Loyola. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.088, de 14 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. João Batista da Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.087, de 14 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Ministro da Igreja Messiânica do Brasil Clerisvaldo Vieira de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.618, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Trata da construção e manutenção de banheiros públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.617, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais e dá outras providências. INCONSTITUCIONAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 5.086, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Fernando da Silva Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.085, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Júlio César Garces, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.084, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Carlos Antônio Moreira de Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.083, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Claudionor Rodrigues, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.082, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. José Arlindo dos Santos, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.081, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Antônio Fábio Fontes, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.080, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore a Dupla Sertaneja Saudade e Saudoso, nas pessoas do Sr. José Expedito da Silva e Antônio Alfredo da Silva, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.079, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. José Armando Bandeira de Moraes (Comendador Maestro Caaraura), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.078, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore aos Eventos Samba de Jurema, representada pelo Sr. Davi Tedesco, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.077, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore a Associação de Capoeira Palmares, representada pelo Presidente, Sr. Antonio Carlos da Silva (Mestre Thomás), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.076, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore a ONG Arte de Todo Lugar "Uma prática inclusiva",atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.075, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Elismarcio Salvador de Souza Paula, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.074, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Grupo Sorriso Aberto, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.073, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore à Sr.ª Nilzete da Silva Xavier, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.072, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore à Sr.ª Márcia Regina dos Santos, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.071, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Pedro Antônio Francisco (Mestríssimo Pedro), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.070, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore à Sr.ª Fátima Aparecida Colombiano (Mestre Cigana), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.069, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Leonardo Gomes Carneiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.068, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Joaquim Roberto da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.067, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Robson Alves Lara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.066, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Altineu Côrtes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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