SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.237, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vair de Oliveira Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.236, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Luiz Cezar Atan. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.235, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Tânia Elenice da Silva Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.234, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Gilmara Santos Mendonça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.233, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fábio Fagundes de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.232, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Iran Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.231, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Devanil Freitas da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.230, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Juarez Fialho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.229, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Deputado Estadual, Sr. Marcelo Borges da Silva. - Marcelo Cabeleireiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.228, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Edimar Miguel Pereira Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.227, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Antônio Carlos Guimarães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.226, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.225, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Cláudio Almeida Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.224, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Dorvalino Esposi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.223, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Valdecir Antônio Bazoti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.222, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Paulo César Lima da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.221, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Delgado Wellington Pereira Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.220, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Aldo Luiz Marchetti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.219, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Waldir Raimundo Santos das Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.218, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Alexandre de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.217, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Décio Luna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.216, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Denilson de Araújo Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.215, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Agamêmnom Rocha Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.214, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jandir Pedro de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.213, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Tarcísio Xavier Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.212, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Gilson Diniz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.211, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Adelmo Ribeiro Furtado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.210, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Mauro Lúcio Corrêa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.209, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Luiz Rogério de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.208, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Mario da Silva Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.207, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Joaquim Valdevino Nunes de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.206, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Luiz de Oliveira Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.203, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorária denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Marcelo Ribeiro Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.645, de 24 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.205, de 22 de outubro de 2019 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 997º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu/PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.204, de 22 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Delegado Dr. Wellington Pereira Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.644, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Formaliza e denomina localização da Rua Dorvalina Martins Rosa, transversal da Avenida Jaraguá, no bairro Retiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.643, de 17 de outubro de 2019 Ementa: Altera o artigo 1-A da Lei Municipal nº 2.321, de 30/06/1988. - Gratuidade de Passagens em coletivos, distrofias, câncer, hemodiálise, fibrose cística, HIV. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.321, de 30 de junho de 1988
Lei nº 5.642, de 17 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte (PRO-ESPORTE VR) - Julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.679, de 14 de janeiro de 2020 Norma correlata Lei nº 5.727, de 01 de setembro de 2020
Lei nº 5.641, de 14 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.640, de 14 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.639, de 14 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.638, de 14 de outubro de 2019 Ementa: Denomina de "Aroldo de Souza Lourenço" a Rua Principal situada no Bairro Açude I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.637, de 11 de outubro de 2019 Ementa: Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Datas Comemorativas. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.636, de 10 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre as categorias funcionais de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro, e dá outras providências. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.635, de 10 de outubro de 2019 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.453, de 05/03/2018, para regulamentar a concessão de agregação aos servidores efetivos do SAAE/VR. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.453, de 05 de março de 2018
Lei nº 5.634, de 10 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.202, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador, ao Sr. Antônio Carlos Pereira Telles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.201, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Denomina de MARIA HELENA BATISTA a Sala da Divisão de Cerimonial e Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.200, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Vinagre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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