Lei nº 5.727, de 01 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5727
Ano
2020
Data
01/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Rosana Mota da Silva Bergone
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.642, de 17 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica