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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 6.226, de 11 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.225, de 11 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.224, de 11 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11.614, de 05 de julho de 2023
Ementa:
Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 27/05/2023, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução nº 5.395, de 13/09/2022, criada com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018. CSN
Texto Original
Lei nº 6.223, de 30 de junho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a presença do Professor Mediador nas salas de aula de ensino básico regular das escolas públicas municipais de Volta Redonda/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.222, de 30 de junho de 2023
Ementa:
Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.221, de 29 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.220, de 29 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.470, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Evandro da Silva Freitas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.469, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Placa de Honra do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda à Diocese de Barra do Piraí - Volta Redonda. - 100 Anos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.468, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Cecília Bertoldo Raimundo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.467, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sra. Ivanete da Rosa de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.466, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Coronel Ronaldo Martins Gomes da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.465, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Bernadete Dalboni de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.464, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Leonardo Campos Rosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.463, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Naim Dibb.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.462, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Professor Dr. Fernando Manoel Paes Leme.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.461, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Dr.ª Arleuse Salotto Alves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.460, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Expedito Gonçalves de Aquino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.459, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Pastor Vinícius Bonifácio Tavares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.458, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Josué Resende Nunes, da dupla Jô e Samuel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.457, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Samuel Resende Nunes, da dupla Jô e Samuel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.456, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Padre Mayron José Alexandre Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.455, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Padre José Edilson de Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.454, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fábio Penchel de Siqueira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.453, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Cássio Gomes de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.452, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Walter Balbino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.451, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jaime Tadeu Cruz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.450, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Exmo. Delegado da 93º DPC, Sr. Luiz Jorge Rodrigues da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.449, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jorge Vinícius Ferreira Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.448, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Pedro Ernani Gomes de Brito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.447, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Rodrigo Peixoto dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.446, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.445, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Alcides do Vale Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.444, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Francisco Carlos Ribeiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.219, de 27 de junho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento de Crédito de que é titular o Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR. REFIS SAAE/VR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.218, de 23 de junho de 2023
Ementa:
Institui a política municipal para criar o Programa Primeiro Emprego dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 23 de junho de 2023
Ementa:
Declarar, em gozo de férias regulamentares, por 030(trinta) dias, Carlos Fernando de Souza, Agente Legislativo IV, mat. 1045, a partir de 03/07/2023, referente ao período de 2020/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.834, de 22 de junho de 2023
Ementa:
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Créditos Fiscais relativos a pessoas físicas ou jurídicas, de que é titular o Município.
Texto Original
Decreto nº 17.829, de 22 de junho de 2023
Ementa:
Nomeia Servidores Municipais para atuarem nas atividades relacionadas aos Pedidos de Avaliação Especial – PAE, para fins de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por ato oneroso, de Bens Imóveis e direitos a ele relativos
Texto Original
Lei nº 6.217, de 22 de junho de 2023
Ementa:
Denomina a praça localizada na Rua dois, no Bairro São Sebastião de "Ana Teixeira Duque".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.216, de 22 de junho de 2023
Ementa:
Institui a "Semana de Combate e Prevenção à Leishmaniose e a Esporotricose", no Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.826, de 21 de junho de 2023
Ementa:
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Deliberativo da Fundação Beatriz Gama – FBG.
Texto Original
Lei nº 6.215, de 21 de junho de 2023
Ementa:
Institui o selo Pet Friendly no Município como Certificado Oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. - Cães, cachorros, gatos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11.600, de 20 de junho de 2023
Ementa:
Designar os Vereadores Raone Cassin Maia Ferreira, Walmir Vitor de Souza e Ednilson Azevedo da Silva, para, sob a Presidência do preimeiro, e os demais na qualidade d Relator e Membro, respectivamente, e os Vereadores Jorge Alberto Felipe Cury, Paulo Roberto Costa Docca e Nilton Alves de Faria, na qualidade de Suplentes para comporem a Comissão Especial criada de acordo com a Lei Municipal nº 5.995, de 08/06/2022 com o objetivo de responsabilizar-se pelo cumprimento da Lei Municipal que institui o Ano do Centenário de Dom Waldyr Calheiros Novaes.
Texto Original
Lei nº 6.214, de 20 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.213, de 20 de junho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Educação Ambiental e Política Municipal de Educação Ambiental denominada "PMEA", e dá outras providências. - Meio Ambiente
Texto Original
Lei nº 6.212, de 20 de junho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão para compor o quadro de pessoal da Administração Direta, e dá outras providências. - Assessor de Procuradoria.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.813, de 15 de junho de 2023
Ementa:
Fica instituída área para a prática da atividade de soltar pipa , denominada Pipódromo Municipal.
Texto Original
Lei nº 6.211, de 14 de junho de 2023
Ementa:
Denomina de "Mario Lúcio de Souza" a Avenida paralela a Rodovia Lúcio Meira - BR-393, KM 285, Bairro Água Limpa, Volta Redonda/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.