Lei nº 5.889, de 02 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5889
Ano
2021
Data
02/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Pipódromo no âmbito do Município de Volta Redonda. - Pipa.
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo de Ávila Mendes
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 6.201, de 25 de maio de 2023
Norma correlata
Decreto nº 17.813, de 15 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica