Lei nº 5.933, de 03 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5933
Ano
2022
Data
03/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a composição do Conselho Municipal da Fundação Beatriz Gama. - Altera a Deliberação nº 904, de 09/01/1968.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 904, de 09 de janeiro de 1968
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.894, de 06 de maio de 1993
Norma correlata
Decreto nº 17.826, de 21 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica