Lei nº 904, de 09 de janeiro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
904
Ano
1968
Data
09/01/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, POR DECRETO, A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA- FBG. CRIA O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 2043, de 20/08/1985; 2392, de 26/01/1989 e 3017, de 05/01/1993. Conselho Municipal: alterado pelas Leis Municipais nºs 1519, de 23/03/1979 e 2894, de 06/05/1993.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.043, de 16 de agosto de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.894, de 06 de maio de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.017, de 05 de janeiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.933, de 03 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica