Lei nº 3.017, de 05 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3017
Ano
1994
Data
05/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LETRA "H" DO ARTIGO 11 DA DELIBERAÇÃO NO. 904 DE 09/01/68, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA .
Indexação
Observação
Prefeito Paulo César Baltazar da Nóbrega
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 904, de 09 de janeiro de 1968
Anexos Norma Jurídica