SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 65, de 14 de novembro de 1962 Ementa: Dá nova redação ao artigo 2o. da Resolução nº 61, de 10/09/62 que fixa subsídios do Prefeito e Vereadores Revogada pela Resolução nº 081, de 16/12/1963. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 14 de novembro de 1962 Ementa: Dá nova denominação à Comissão do R.I. - Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 465, de 13 de novembro de 1962 Ementa: CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO EUCALIPTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 23 de outubro de 1962 Ementa: Crédito suplementar no valor de Cr$296.671,60 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 18 de outubro de 1962 Ementa: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 05 de outubro de 1962 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1963 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 463, de 05 de outubro de 1962 Ementa: CRIA O CARGO DE PROCURADOR NÍVEL 14.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 462, de 05 de outubro de 1962 Ementa: CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 05 de outubro de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 460, de 05 de outubro de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 83.130,90 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 05 de outubro de 1962 Ementa: CRIA UM CARGO DE ESCREVENTE DATILÓGRAFO.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 05 de outubro de 1962 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.400,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 05 de outubro de 1962 Ementa: ALTERA O ANEXO V DA DELIBERAÇÃO Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 456, de 05 de outubro de 1962 Ementa: RECLASSIFICAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS.ALTERA A LEI Nº 369.- PLANO DE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 05 de outubro de 1962 Ementa: CRIA UM CARGO DE FIEL DE TESOUREIRO.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 05 de outubro de 1962 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS STO.AGOSTINHO, VILA HARMONIA E JARDIM AMÉRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 05 de outubro de 1962 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 28 de setembro de 1962 Ementa: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA PRAÇA SÃO PAULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 21 de setembro de 1962 Ementa: PAGAMENTO POR CRÉDITO ESPECIAL DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CSN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 21 de setembro de 1962 Ementa: LIMPEZA E PEQUENOS REPAROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 21 de setembro de 1962 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 200.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 448, de 21 de setembro de 1962 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 6.000.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 21 de setembro de 1962 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 446, de 21 de setembro de 1962 Ementa: TRANSFORMAÇÃO DE NÍVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 445, de 21 de setembro de 1962 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 21 de setembro de 1962 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$142.048,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 21 de setembro de 1962 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 21 de setembro de 1962 Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DO PREFEITO.ALTERA A LEI Nº 369, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 441, de 21 de setembro de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.800.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 21 de setembro de 1962 Ementa: AUTORIZA O RECOLHIMENTO, SEM MULTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 13 de setembro de 1962 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 15.05.1955. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 24, de 15 de maio de 1955
Lei nº 439, de 11 de setembro de 1962 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 438, de 11 de setembro de 1962 Ementa: DOAÇÃO DE BOMBA AO CENTRO DE MELHORAMENTOS DA VILA MURY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 436, de 10 de setembro de 1962 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 435, de 10 de setembro de 1962 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 434, de 10 de setembro de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.175,00. ( VINTE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 433, de 10 de setembro de 1962 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA DELIBERAÇÃO 369 DE 25.10.61, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 369, de 25 de outubro de 1961
Lei nº 432, de 10 de setembro de 1962 Ementa: INSTITUI MULTA PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE NÃO OBEDECEREM ÀS TABELAS DOS PREÇOS DAS PASSAGENS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 10 de setembro de 1962 Ementa: Reajuste de proventos de inatividade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 10 de setembro de 1962 Ementa: Fixa subsídio de Prefeito e Vereadores. Alterada pelas Resoluções nºs 065, de 14/11/1962; 081, de 16/12/1963; 085, de 18/12/1963 e 097, de 08/03/1965. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 10 de setembro de 1962 Ementa: Abre crédito especial para cumprimento da Deliberação nº 415. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 431, de 31 de agosto de 1962 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 30% A FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 430, de 31 de agosto de 1962 Ementa: IMPOSTO DE OCUPAÇÃO DE SOLO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 506, de 20 de agosto de 1963
Lei nº 429, de 29 de agosto de 1962 Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE NO. 89, NO BAIRRO PONTE ALTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 428, de 28 de agosto de 1962 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LUIZ ANTÔNIO FÉLIX Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 28 de agosto de 1962 Ementa: Concede licença ao Vereador Dr. Luiz Gonzaga de Souza Clímaco Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 28 de agosto de 1962 Ementa: Concede licença ao Vereador José Marques Simões Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 28 de agosto de 1962 Ementa: Concede aumento de 30% e abre crédito especial na importância de Cr$ 260.000,00.- reajuste Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 28 de agosto de 1962 Ementa: Concede ajuda financeira à Associação das Donas de Casa de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 427, de 22 de agosto de 1962 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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