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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 5.520, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Asséde Paiva Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.519, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Iná Alves dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.518, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sérgio Luiz Coutinho da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.517, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria da Conceição de Souza Rocha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.516, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fernando Cariello Brandão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.515, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Santos Castillo Rios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.514, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Bispo Roberto Amaral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.513, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Saulo Laucas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.512, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Agatha Martins Gonçalves de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.511, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Urias Assis de Freitas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.510, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Aparecida da Conceição Vilela.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.509, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Carmen Lúcia Barros Taranto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.508, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Osmildo Antônio Nogueira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.507, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Antônio Furlani Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.506, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Adriele Gama.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.505, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Alessandro Tristão Assumpção. - Fafá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.504, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr.ª Rosângela de Souza Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.503, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Luiz de Brum Sabença.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.502, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luciano Rodrigo Pançardes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.303, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicas de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.302, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDA_H) em Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.301, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza que o Poder Executivo disponibilize aulas de formação de defesa pessoal e treinamento de gerenciamento de crise para professores e funcionários da educação nas escolas públicas do Município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.501, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial destinada a acompanhar, mediar e fiscalizar as ações que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação as ocupações e assentamentos no Município de Volta Redonda.
Texto Original
Lei nº 6.297, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome de "Manoel Pereira", a praça localizada na Rua Dona Maria Viana, em frente ao número 100, no Bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.081, de 31 de outubro de 2023
Ementa:
Reajusta os valores da tarifa dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros e demais medidas. Lei Municipal nº 6.055.
Texto Original
Resolução nº 5.499, de 27 de outubro de 2023
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 A 11/11/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.498, de 27 de outubro de 2023
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Porto Seguro/BA, no período de 31/10 a 04/11/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.076, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
Altera o Programa de Subsídio ao Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP/VR e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 6.299, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina de "Edson Corrêa Pereira" a pista coberta do Clube Hípico Sul Fluminense, situado na Ilha São João, s/nº - Pavilhão A, bairro Voldac, cidade de Volta Redonda - RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.298, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
Institui a "Semana de Prevenção e Combate ao Racismo" no Município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.500, de 25 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo, exercício de 2021, do Município de Volta Redonda/RJ. Prefeito Antônio Francisco Neto. Contas Aprovadas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.296, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
Torna obrigatória a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado "Botão de Alerta" pelas concessionárias de serviços públicos de transporte, no interior dos veículos de transporte coletivo, no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. - ônibus, importunação sexual, assédio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.295, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o "Projeto Pintando o Sete nas Escolas" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Pintura, cerâmica, artesanato
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.294, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.644, de 22/05/2001. - Fotografias de crianças desaparecidas.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.644, de 22 de maio de 2001
Lei nº 6.293, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar "Pontos de Apoio" para entregadores e motoboys no Município. - Wi-Fi, Celular, internet.
Texto Original
Lei nº 6.292, de 19 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina de "Joaquim José da Silva" a Praça situada na Rua Espírito Santo, no Bairro Eucaliptal - Volta Redonda/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.291, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina de "Expedito Francisco da Silva" a Praça situada na Rua Nilo Peçanha, no Bairro Eucaliptal - Volta Redonda/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.290, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina "Gabriel da Silva Custódio Teixeira" o Campo de Futebol Society público localizado na Rua D, Bairro Mariana Torres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.289, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 6.055, de 14/09/2022, que estabelece a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 6.288, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina de "Sebastião Moraes Moreira" a praça localizada na Avenida Beira Rio, atualmente conhecida como Praça Beira Rio, no Bairro Volta Grande III.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.286, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
Cria o "Selo Carbono Zero" e estabelece os requisitos para sua concessão às empresas que neutralizarem suas emissões de gases de efeito estufa no Município de Volta Redonda. - Meio Ambiente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.287, de 17 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina de "João Pedro Pereira (João Cabeleira)" a Praça do Núcleo Passa Quatro, Bairro Santa Rita do Zarur.
Texto Original
Lei nº 6.285, de 17 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Feira do Rolo". - artesanato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.284, de 17 de outubro de 2023
Ementa:
Define a "Prática da Telemedicina" na rede de saúde do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - consultas médicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.283, de 17 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza a implantação de serviço de ozonioterapia para atendimento podológico, úlceras de decúbito e controle de dores em pacientes crônicos no Município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.282, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.281, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar do piso dos profissionais da enfermagem.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.280, de 04 de outubro de 2023
Ementa:
Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, orgãos públicos e outros que importarem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.279, de 04 de outubro de 2023
Ementa:
Altera a Lei n° 4.901/2012 e dá outras providências. - Parque Industrial, Rodovia dos Metalúrgicos.
Texto Original
Lei nº 6.278, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
Institui no âmbito do município o POAAFC - "Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores" das pessoas com doenças de Alzheimer e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.