Resolução nº 5.501, de 07 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5501
Ano
2023
Data
07/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial destinada a acompanhar, mediar e fiscalizar as ações que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação as ocupações e assentamentos no Município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Mesa Diretora
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Ato nº 11.766, de 06 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica