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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 6.444, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para coveiros e auxiliares no Município de Volta Redonda e estabelece outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.443, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cadastro e Censo Municipal da Pessoa com Deficiência (Censo PcD) no âmbito do Município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.442, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.441, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Denomina de “Renato Batista Ramos”, a Passarela construída anexa ao Viaduto Radial Leste, interligando os bairros Vila Americana à Água Limpa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.440, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Institui o “Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro” no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Datas comemorativas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.577, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Rafael Silva Ferreira Mendes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.576, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Diego Vinícius Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.575, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marcos Lúcio Kirchmeyer.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.574, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Noé Rodrigues da Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.573, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Deputado Federal Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.572, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Helena Martins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.571, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Anderson José de Faria Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.570, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Dinarte Antônio Pelúcio Castelo Branco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.569, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Lissiana Schlick Mendes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.568, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Carlos Pereira Neto Nascimento, Delegado de Polícia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.567, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Anderson Luis de Moraes, Secretário Estadual de Ciência. Tecnologia e Inovação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.566, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Saulo de Almeida Leite.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.565, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Marinalda da Silva dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.564, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Bispo Paulo Rangel dos Santos Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.563, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. João roberto Chaves de Almeida.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.562, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.561, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Tereza Fonseca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.560, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Anísio Carlos Lima, "Mineiro".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.559, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.558, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.438, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Cria no Município de Volta Redonda a “Campanha Amamentação é um Direito”. - Leite Materno
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.439, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Institui no âmbito do Município, o “Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia”, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.437, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows, festivais de música no Município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.436, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 5.259, que denomina Sabino Cunha a Rua 14 do Conjunto Habitacional Vila Rica, Bairro Jardim Tiradentes.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5.259, de 10 de novembro de 2016
Lei nº 6.435, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do Município de volta Redonda, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 e as diretrizes do FNDE/PNAE.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.592, de 22 de agosto de 2000
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.769, de 06 de maio de 2011
Lei nº 6.434, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.800/02 e dá outras providências. - Fundo de Assistência Social dos Funcionários Públicos de Volta Redonda – FAPS.
Texto Original
Resolução nº 5.557, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 09 a 11/07/2024, no Programa Intercâmbio do Legislativo, em Brasília/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.556, de 20 de junho de 2024
Ementa:
Denomina de "Fuede Namen Cury" o Memorial do Legislativo, localizado no Edifício Sede da CMVR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.433, de 17 de junho de 2024
Ementa:
Denomina de Geny Alves dos Reis a servidão sem nome, no bairro Siderópolis. - Liga a rua Sessenta à rua 648
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.432, de 10 de junho de 2024
Ementa:
Fica reconhecido o Estado de Emergência Climática e institui a Política Municipal de Mudança Climática no município de Volta Redonda. - Meio Ambiente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.555, de 05 de junho de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 10 a 14/06/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.554, de 05 de junho de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 17 a 21/06/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 29 de maio de 2024
Ementa:
Declarar, em gozo de férias regulamentares, por 20 dias, a partir de 15/07/2024, Carlos Fernando de Souza, mat. 1041, Agente Legislativo IV, referente ao período de 18/08/2021 a 18/08/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.431, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com encargos
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.506, de 08 de novembro de 2024
Lei nº 6.430, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.429, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.553, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1211º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 11 a 15 de junho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.400, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Altera o art. 4º do Decreto Municipal n.º 14.757/2017, que dispõe sobre o Quadro de distribuição dos Cargos de confiança e Funções gratificadas da Fundação Beatriz Gama – FBG.
Texto Original
Lei nº 6.428, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers e similares em áreas particulares para uso comercial ou social e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 6.419, de 13 de maio de 2024
Lei nº 6.427, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.426, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o combate à gordofobia no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Obesidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.425, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Denomina de "Marly da Silva Oliveira" a Rua paralela a Rodovia do Contorno, que dá acesso ao Residencial Jardim Mariana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.424, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia do Ostomizado", a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.421, de 17 de maio de 2024
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda a "Política de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência", e dá outras providências. - Coração.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.390, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº6.408 de 2024, que tange a Secretaria Municipal d Serviços Públicos - SMSP, apresentando sua estrutura interna e dá outras providências.
Texto Original