Lei nº 4.769, de 06 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4769
Ano
2011
Data
06/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E REVOGA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.592, DE 22 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.592, de 22 de agosto de 2000
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.592, de 22 de agosto de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.435, de 21 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica