SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.601, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alex Sandro Bosco de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.600, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Thiago Rodrigues Meira Lobo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.599, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Carlos Sinhorinho Rabelo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.598, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Carlos Cordeiro Meira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.597, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio José Almico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.596, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Júlio Cesar de Oliveira Cyrne. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.595, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Job Custódio de Amorim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.594, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Roberto Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.593, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Cezar Peres Huais Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.592, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Osmar Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.591, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Eliane Alcure de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.590, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Delcídio Baliza Maia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.589, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ervin Michelstaedter Cotrik. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.588, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Paulo Roberto Barbosa de Avelar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.587, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Professor Antônio Carlos de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.586, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Policial Militar Cleber dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.585, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Carolina Patitucci de Azevedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.584, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jari Simão de Oliveira Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.583, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alessandro Lucciola Molon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.582, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Wesley Luiz da Silva Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.581, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Henrique da Silva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.580, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Coronel Moises Pinheiro Sardemberg. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.579, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.578, de 09 de agosto de 2024 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1218º Curso de Capacitação, para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 13 a 17/08/204. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 08 de agosto de 2024 Ementa: Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 02/09/2024, por 020( vinte) dias, Ricardo Lambert da Cunha, Agente Legislativo II, mat. 1921. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.467, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.466, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Aprova o Plano Municipal de Atenção à Primeira Infância – PMPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.465, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade na Rede de Atenção à Saúde no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.464, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Revoga, em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 4.723, datada de 27 de setembro de 2010. - Fica revogada em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 4.723, datada de 27 de setembro de 2010, através da qual o Município desafetou uma área de terra do patrimônio do Município, no Bairro Voldac e autorizou sua permuta com área de terra de propriedade da Empresa Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda no Bairro Retiro, de conformidade com acordo judicial entre as partes. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.723, de 27 de setembro de 2010
Lei nº 6.453, de 26 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - Orçamento 2025 LDO 2025. Texto Original	Norma correlata Decreto nº 19.252, de 29 de maio de 2025
Lei nº 6.463, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.462, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.461, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.460, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.459, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.458, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.457, de 24 de julho de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.456, de 22 de julho de 2024 Ementa: Denomina de “Luiz Teixeira” o Quartel da Guarda Municipal de Volta Redonda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.455, de 19 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a permissão à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio. Autismo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.454, de 19 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto “Arte da Dança” nas Escolas Municipais do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.523, de 16 de julho de 2024 Ementa: Suspende efeitos internos da Lei Municipal nº 5.570/2018 Texto Original	Suspende integralmente o(a) Lei nº 5.570, de 19 de dezembro de 2018
Lei nº 6.451, de 12 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Vacinas nas Escolas” nos estabelecimentos da rede de ensino público e privado no âmbito do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.452, de 11 de julho de 2024 Ementa: Institui o Programa de fornecimento de Fones Antirruído e demais pessoas com deficiência, que também apresentem hipersensibilidade auditiva, no âmbito do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.450, de 11 de julho de 2024 Ementa: Formaliza e denomina localização da Rua Expedito Cupertino Moreira, Bairro Retiro. - A Rua localizada perpendicularmente na Rua Goiás próximo ao n° 375. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.449, de 11 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.448, de 11 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Arte da Dança", no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.447, de 04 de julho de 2024 Ementa: Define a localização da Rua Angra dos Reis (antiga Rua J) no Bairro Belmonte, no trecho que indica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.446, de 04 de julho de 2024 Ementa: Autoriza a inclusão de atividades extracurriculares de inteligência artificial nas escolas municipais de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.445, de 04 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a necessidade de agendamentos de consultas após obtenção de alta hospitalar. - Hospital, pacientes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.498, de 03 de julho de 2024 Ementa: Suspende os efeitos internos das Leis Municipais nº 6.325 e 6.326/2023 - Ficam suspensos, até ulterior manifestação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os efeitos e a aplicação interna das Leis Municipais nº 6.325 e 6326/23, objeto de Representação de Inconstitucionalidade, por claro desrespeito as constituições Estadual e Federal. Texto Original	Suspende integralmente o(a) Lei nº 6.326, de 04 de dezembro de 2023 Suspende integralmente o(a) Lei nº 6.325, de 04 de dezembro de 2023

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