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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 5.556, de 20 de junho de 2024
Ementa:
Denomina de "Fuede Namen Cury" o Memorial do Legislativo, localizado no Edifício Sede da CMVR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.433, de 17 de junho de 2024
Ementa:
Denomina de Geny Alves dos Reis a servidão sem nome, no bairro Siderópolis. - Liga a rua Sessenta à rua 648
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.432, de 10 de junho de 2024
Ementa:
Fica reconhecido o Estado de Emergência Climática e institui a Política Municipal de Mudança Climática no município de Volta Redonda. - Meio Ambiente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.555, de 05 de junho de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 10 a 14/06/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.554, de 05 de junho de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 17 a 21/06/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 29 de maio de 2024
Ementa:
Declarar, em gozo de férias regulamentares, por 20 dias, a partir de 15/07/2024, Carlos Fernando de Souza, mat. 1041, Agente Legislativo IV, referente ao período de 18/08/2021 a 18/08/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.431, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com encargos
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.506, de 08 de novembro de 2024
Lei nº 6.430, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.429, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.553, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1211º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 11 a 15 de junho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.400, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Altera o art. 4º do Decreto Municipal n.º 14.757/2017, que dispõe sobre o Quadro de distribuição dos Cargos de confiança e Funções gratificadas da Fundação Beatriz Gama – FBG.
Texto Original
Lei nº 6.428, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers e similares em áreas particulares para uso comercial ou social e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 6.419, de 13 de maio de 2024
Lei nº 6.427, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.426, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o combate à gordofobia no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Obesidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.425, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Denomina de "Marly da Silva Oliveira" a Rua paralela a Rodovia do Contorno, que dá acesso ao Residencial Jardim Mariana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.424, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia do Ostomizado", a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.421, de 17 de maio de 2024
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda a "Política de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência", e dá outras providências. - Coração.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.390, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº6.408 de 2024, que tange a Secretaria Municipal d Serviços Públicos - SMSP, apresentando sua estrutura interna e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 18.389, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal 6.408 de 2024, no que tange a Secretaria Municipal de Obras – SMO, apresentando sua estrutura interna e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 6.423, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.422, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Desafeta e autoriza a cessão de uso de imóvel público, para a instalação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA, para utilização como base de operação do projeto SAMU 192, revoga a Lei Municipal nº 6.033/2022 e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 6.033, de 09 de agosto de 2022
Lei nº 6.420, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Institui o Teste de Sobrecarga Hídrica, aos alunos da educação infantil e ensino fundamental nas escolas públicas do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.552, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda. - Licitação, contratos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.551, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR em reunião com o Dep. Federal Luiz Lima, nos dias 21 e 22/05/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município, em Brasília/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11.889, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 01/05/2024, o prazo para finalização da Comissão de Inquérito criada pela resolução nº 5.395, de 13/09/2022, com objetivo de fiscalizar os ajustes ações corretivas sobre o pátio de escória no bairro Volta Grande IV.
Texto Original
Lei nº 6.419, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers ou similares em áreas particulares para uso comercial ou social, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.428, de 22 de maio de 2024
Decreto nº 18.370, de 10 de maio de 2024
Ementa:
Disciplina o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos e outras Receitas Municipais, na forma que especifica. - Código Tributário
Texto Original
Lei nº 6.418, de 10 de maio de 2024
Ementa:
Cria o Selo de Acessibilidade e dá outras providências. - Deficiente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.417, de 10 de maio de 2024
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 5.367/2017 quanto ao Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da Fundação Beatriz Gama - FBG.
Texto Original
Lei nº 6.416, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Autismo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.415, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Denomina de "José Costa Nogueira" a rua entre o Residencial Jardim Mariana Rubi e Jardim Mariana Esmeralda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.414, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Cria o Programa de Enfrentamento da Invisibilidade e Impactos à saúde das Cuidadoras Domésticas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.413, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a implementação do Sistema de Logística Reversa de resíduos sólidos de bitucas de cigarros no Município de Volta Redonda. - reciclagem, meio ambiente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.412, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Institui a "Semana Municipal do Teste de Cores Ishihara" e dá outras providências. - visão, olhos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.411, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 6.287 de 19 de outubro de 2023. - Fica denominada de "João Pedro Pereira (João Cabeleira)" a Quadra Poliesportiva localizada na Rua Bela Vista, Núcleo Passa Quatro, Bairro Santa Rita do Zarur."
Texto Original
Lei nº 6.410, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Altera o quantitativo de gratificações de Diretor Geral e Diretor Adjunto constante na Lei Municipal nº 5.423 de 04 de dezembro de 2017.
Texto Original
Lei nº 6.409, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Altera a Lei Municipal nº 6.046, de 14/09/2022.
Texto Original
Lei nº 6.408, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Extingue Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI, reestabelece a Secretaria Municipal de Obras - SMO e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos –SMSP e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para as mesmas.
Texto Original
Lei nº 6.407, de 19 de abril de 2024
Ementa:
Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres na cidade de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.406, de 18 de abril de 2024
Ementa:
Denomina "Professora Alcione Rodrigues da Costa" a Creche/Escola de Educação Infantil a ser construída com recursos do Novo PAC Seleções 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.405, de 18 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.550, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda - CMVR. - Horário, frequência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.404, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.403, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Cria o Programa de Incentivo á Doação de Tintas Excedentes para pessoas carentes. - Materiais de Construção.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.402, de 11 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame "Teste do Olhinho-Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.401, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Denomina "Ponte Radialista Uiara Araújo", logradouro público no bairro Ponte Alta. - Córrego Ponte Alta, Rua Osmarino Novaes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.400, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Denomina de Francisco Zonzin, a rua ao lado direito que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, bairro Retiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.399, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.549, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de urgência e outras. - Altera a Resolução nº 802. - Revoga a Resolução nº 1552, de 21/05/1994.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 5.614, de 17 de setembro de 2024
Lei nº 6.398, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Cria a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Medula Óssea no âmbito do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.