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Dispõe sobre a concessão de abono em pecúnia aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Volta Redonda.

Altera o artigo 2º da Lei 5.556, de 10 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Revoga o Decreto Municipal n° 18.969, de 09 de janeiro de 2025, e restabelece o percentual de 60% dos recursos do ICMS Verde ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FUMCAM.

Altera a Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022 que trata da Reorganização e Reestruturação Administrativa do seu Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO VEREADORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO À SONIA MARIA DE OLIVEIRA AGOSTINHO.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Karolina Chokyu.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO VEREADORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO À SRA KELLY DE PAULA DA SILVA.

Concede a Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Denise Ferreira de Souza Ribeiro.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Ana Octália Vieira Torres.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Bruna Badini de Albuquerque Vidal.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Marilia Avila da Silveira Andrade.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Raimunda de Oliveira Silva.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Sra. Léa Aparecida da Soledad Ananias.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Neusane Santos Ribeiro Freire.

Altera a Resolução n° 5.639, de 08 de janeiro de 2025 que alterou a Resolução 5.430/2022 que trata da Reorganização e Reestruturação Administrativa do seu Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda.

Revoga a Resolução n° 5.617/2024 e estabelece critério para o pagamento de Gratificação de Representação aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda, prevista nos artigos 126 e 136 da Lei Municipal n°1.931 de 26 de outubro de 1984.

Estabelece a participação da Camara Municipal de Volta Redonda no 1249° Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 08 a 12 de abril de 2025.

Estabelece a participação da Camara Municipal de Volta Redonda em reuniões com a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Parlamentares, nos dias 06 a 09 de abril de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasilia/DF.

Revoga a Resolução nº 4.646, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Volta Redonda à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, de 13 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada à Fiscalização de Limpeza Urbana, Descarte Irregular de Entulho e Instalação de Pontos de Coleta no Município de Volta Redonda.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1256° Curso de Capacitação para Vereadores. Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 07 de junho de 2025.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1257° Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 10 a 14 de junho de 2025.

Cria o Diploma Professora Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção homenageado profissionais que atuam pela promoção da Educação no Município.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso de Brasileiro de Práticas Legislativas e Comunicação Política, e em reuniões institucionais em Gabinetes com Deputados Federais para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, nos dias 02 a 06 de junho de 2025, em Brasília - DF.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1260º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 01 a 05 de julho de 2025.

Cria, âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, a homenagem anual aos trabalhadores da limpeza urbana e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Dra. Juliana Montes Marotti Leite.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senhor Carlos Roberto Ferreira.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senhor Heitor Favieri Neto.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Luzia Pinto Suhett Tito.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Vinícius dos Santos Oliveira

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Flávio Roberto Gonçalves Toniolo.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senhor Flávio Lerner Sadcovitz.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Lauro Mário Perdigão Schuch.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Everaldo Pinto Ferreira.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Silvio Dutra da Silva.

Concede Título de Cidadão Volta-Redondense Ao Sr. Itú Rocha.

Concede Título de Cidadão Volta-Redondense Ao Sr. Liércio José Lopes.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Elaine Shuqing Chokyu.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Flávio Cautiero Horta Jardim Júnior.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Ricardo Soares Ensenat.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Odorval Dias Batalha.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Reginaldo Aparecido Barbosa.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Dilné Antônio dos Santos.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Professor Francisco José Barcellos Sampaio.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Professora Elisa Ferreira Silva de Alcantara.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Reverendíssimo Senhor Padre Alex de Carvalho Ferreira Soares.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Jussara Machado de Souza.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Filipe de Almeida Pereira.