Projeto de Lei nº 186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
186
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 6.068, de 30 de setembro de 2022, para ampliar a obrigatoriedade da inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas sinalizações verticais e horizontais das vagas de estacionamento, de Volta Redonda, e dá outras providências.
Indexação
Observação