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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.550, de 08 de janeiro de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA AO ESTÁDIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 545, 558, 539, E 552, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.549, de 08 de janeiro de 2009
Ementa:
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE BALLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.547, de 08 de janeiro de 2009
Ementa:
DENOMINA DE RUA VEREADOR DR. LUIZ GONZAGA CLÍMACO A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO NOVA SÃO LUÍS, NO BAIRRO SÃO LUÍS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.546, de 08 de janeiro de 2009
Ementa:
DENOMINA DE RUA DR. FLORITO PERIARD DA SILVA A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO JARDIM VILA RICA, NO BAIRRO SÃO LUÍS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.545, de 08 de janeiro de 2009
Ementa:
DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ FORTADO ARAÚJO A ATUAL RUA 4, DO LOTEAMENTO NOVA SÃO LUÍS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.544, de 08 de janeiro de 2009
Ementa:
DENOMINA DE RUA VEREADOR QUIRINO CATTA PRETA A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.543, de 08 de janeiro de 2009
Ementa:
DENOMINA DE RUA DR. DJALMA CALDAS A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.542, de 08 de janeiro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. - R$ 653.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.541, de 08 de janeiro de 2009
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DEMOCRÁTICO E POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.540, de 06 de janeiro de 2009
Ementa:
PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.539, de 30 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.538, de 30 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, A ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR, PREFERENCIALMENTE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.537, de 26 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO VISTA BELA, BAIRRO ÁGUA LIMPA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.728, de 20 de outubro de 2010
Lei nº 4.536, de 26 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA PRAÇA ALCELINO CABRAL DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO LOTEAMENTO VISTA BELA, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.728, de 20 de outubro de 2010
Resolução nº 3.259, de 26 de dezembro de 2008
Ementa:
Altera o Artigo 2º da Resolução nº 3257, de 12/12/2008.- cesta básica
Texto Original
Emenda a Lei Orgânica nº 50, de 26 de dezembro de 2008
Ementa:
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.535, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
CRIA O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA EM VOLTA REDONDA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.534, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
PRIORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA.- IDOSO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.533, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
CRIA O TEATRO MUNICIPAL EM VOLTA REDONDA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.532, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL EM VOLTA REDONDA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.531, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA PROFESSOR CÉSAR PENA (PROFº. PENINHA), A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.530, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA EMPRESÁRIO OSWALDO CAMPOS DELGADO A ATUAL RUA FRANCISCO DELGADO DUQUE, NO BAIRRO PEDREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.529, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA FERES JOSÉ A ATUAL RUA P DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.528, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA ZENÉSIO SIMEÃO A ATUAL RUA M DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.527, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA EMPRESÁRIO FRANCISCO CRUZ JUNIOR A ATUAL RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO LUIZ, NO BAIRRO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.526, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA VEREADOR LÚCIO ANDRADE, A ATUAL RUA C, DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.525, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.524, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO GRUPO ARCO ÍRIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.523, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.522, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.521, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.520, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA GENOLFO VIEIRA AFONSO A ATUAL RUA D DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE SUL II, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.519, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ MAMEDE FRANÇA A ATUAL RUA B DO CONJUNTO VILLAGE SUL II, BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.518, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA PEDRO DINIZ DOS SANTOS A ATUAL RUA 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.517, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA OLÍVIO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA 11 DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.516, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA DR. LOURIVAL NOGUEIRA A ATUAL RUA 8 DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.515, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA TARLILE LUSTOZA BRAUNE A ATUAL RUA T DO BAIRRO MORADA DA COLINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.514, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.513, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.512, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.511, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.510, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE HERDY MARTINIANO DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.509, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ GONÇALO, O TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA TANCREDO NEVES, EM FRENTE Á EMPRESA ATACADO PINHEIRÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.508, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE ADAUZIRA TERTULIANO, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DIOGO, NO BAIRRO EUCALIPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.507, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE AURORA FIGUEIRA PADILHA A ATUAL RUA 10, DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAMOA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.506, de 02 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.505, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE GOVERNADOR RAIMUNDO PADILHA A ATUAL RUA 25 DO LOTEAMENTO VILLAGE SANTA HELENA, BAIRRO JARDIM NORMANDIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.504, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM RAMOS A ATUAL RUA 26 DO BAIRRO VILLAGE SANTA HELENA. VEREADOR JOAQUIM RAMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.503, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA VEREADOR JOSÉ DOMINGOS DE MACEDO, A ATUAL RUA 24 DO BAIRRO VILLAGE SANTA HELENA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.502, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE WALTER SANTORO, O CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CRISTOVÃO MOREIRA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.- ÁREA DE LAZER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.