SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.169, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Claudilene da Silva Nobre Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.168, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Eliana Aparecida de Carmo Peixoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.167, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Maria da Conceição de Aguiar Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.166, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Ronildo Lima Esteves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.165, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Elizabete Ribeiro Teixeira Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.164, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Luciano Antônio Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.163, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Cláudio Corrêa dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.180, de 08 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (R$ 1.550.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.162, de 07 de outubro de 2015 Ementa: Cria a Medalha São Francisco de Assis, a ser entregue aos integrantes das Igrejas Católicas em sessão solene da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.179, de 05 de outubro de 2015 Ementa: PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITO DO SAAE/VR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5221, DE 04/05/2016. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.221, de 04 de maio de 2016
Lei nº 5.177, de 24 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE CÂNCER, BEM COMO O NÚMERO DOS TELEFONES PARA INFORMAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.161, de 24 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr.Jader Furtado da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.160, de 24 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr.Roberto Marinho Cardoso Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.176, de 23 de setembro de 2015 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.175, de 21 de setembro de 2015 Ementa: FIXA NOVO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE E CENTRO DE ATIVIDADES SOCIAIS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2821/92, QUE PROMOVEU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA CASA ESPÍRITA IRMÃ CLARA E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO RÚSTICO E SANTA TEREZA, E 4024/05 Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.821, de 09 de dezembro de 1992 Norma correlata Lei nº 4.024, de 25 de janeiro de 2005
Lei nº 5.174, de 21 de setembro de 2015 Ementa: DEFINE PARÂMETROS PARA O ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ARGUÍDA A INCONSTITUCIONALIDADE. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.173, de 18 de setembro de 2015 Ementa: ESTABELECE A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.178, de 14 de setembro de 2015 Ementa: PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5162 QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.199, de 10 de dezembro de 2015
Resolução nº 4.158, de 14 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr.Carlos Alberto Albertassi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.171, de 11 de setembro de 2015 Ementa: PREVÊ, NAS SALAS DE AULA, CARTAZES COM OS NÚMEROS DE TELEFONES DE ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.- ESCOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.157, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Eduardo Izídio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.156, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. José Marques do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.155, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Mauro Veríssimo da Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.154, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Geraldo André Maciel Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.153, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. 0scar Marchi Nora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.152, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr.Fernando José de Barros Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.151, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Edson Eli da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.150, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Luiz Eduardo Passos Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.149, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Cláudio Antônio de Alcântara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.148, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr.Hilton Alexandre Alves da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.147, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Sebastião de Freitas Ladeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.146, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Dicler de Melo e Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.145, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Fábio Mateus de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.144, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões à Srª. Regiane Aparecida Amaro Lannes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.143, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Cláudio Eduardo Chiesse de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.142, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr.Dário Ferreira da Cruz de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.141, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Mário Sérgio Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.140, de 09 de setembro de 2015 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões à Srª. Terezinha Tânia de Souza Cruz Victorino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.170, de 03 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.169, de 01 de setembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA A RUA DEZ, NO BAIRRO AÇUDE II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.139, de 28 de agosto de 2015 Ementa: Prorroga a licença médica do Vereador Pedro Raymundo de Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.138, de 28 de agosto de 2015 Ementa: Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo de Volta Redonda, referente ao exercício financeiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.168, de 26 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.523, de 19 de setembro de 2018
Lei nº 5.167, de 26 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS/TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UBER - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.166, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA "ERNESTO MOACIR RIBEIRO DE CASTRO" O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO 249. ARGUIDA A INCONSTITUCIONALIDADE. DECLARADA IMPROCEDENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.165, de 20 de agosto de 2015 Ementa: FICA VEDADA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.-ESCOLA INCONSTITUCIONAL COM EFEITOS EX TUNC - TJ-RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.164, de 17 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.137, de 14 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Francesco Biasin. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.136, de 13 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Cláudio Eduardo Chiesse de Castro. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.135, de 13 de agosto de 2015 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Danilo Dutra Dibbe. Entregue em 25/8/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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