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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 5.700, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR NO 1263º Curso de Capacitação pra Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 05 09/08/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.632, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de água a todos os funcionários do Município de Volta Redonda que prestam serviços de varrição, capina, roçada, coletores de lixo, dentre outros prescritos no artigo 10 do Decreto n° 14.754
Texto Original
Resolução nº 5.699, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR no encontro Parlamentar em Celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) em comparecimento à ANTT, para tratar de assuntos de interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.631, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação das datas comemorativas municipais e dá outras providências. - Calendário Oficial.
Texto Original
Resolução nº 5.698, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Gabriel Arantes do Nascimento Felinto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.697, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Tenente Coronel Leonardo Nogueira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.696, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Delegado de Polícia Civil - RJ, Doutor Vinícius de Mello Coutinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.695, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania volta-Redondense ao Tenente Coronel Bombeiro Militar, Sr. Valério Jannuzzi dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.694, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania volta-Redondense ao Coronel da Policia Militar-RJ, Sr. Moises Pinheiro Sardemberg.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.693, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Dr.ª Clarisse Pereira Dias Drumond Fortes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.692, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes - Eduardo Paes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.691, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Filipe de Almeida Pereira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.690, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Sr.ª Jussara Machado de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.689, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Reverendíssimo Senhor Padre Alex de Carvalho Ferreira Soares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.688, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Professora Elisa Ferreira Silva de Alcântara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.687, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Professor Francisco José Barcellos Sampaio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.686, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Dilné Antônio dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.685, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Reginaldo Aparecido Barbosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.684, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Odorval Dias Batalha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.683, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Ricardo Soares Ensenat.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.682, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Flávio Cautiero Horta Jardim Júnior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.681, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Elaine Shuqing Chokyu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.680, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Liércio José Lopes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.679, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Itú Rocha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.678, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania volta-Redondense ao Sr. Silvio Dutra da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.677, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania volta-Redondense ao Sr. Everaldo Pinto Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.676, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Lauro Mário Perdigão Schuch
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.675, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Flávio Lerner Sadcovitz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.674, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Flávio Roberto Gonçalves Toniolo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.673, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Vinícius dos Santos Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.672, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Luzia Pinto Suhett Tito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.671, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Heitor Favieri Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.670, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Carlos Roberto Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.669, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Dr.ª Juliana Montes Marotti Leite.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.630, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza a desafetar e alienar a área pública no Município de Volta Redonda, situada entre as Ruas 12, 21-B, 23 e Avenida dos Trabalhadores, no Bairro Vila Santa Cecília. - Posto de combustível
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5.932, de 03 de março de 2022
Lei nº 6.629, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.628, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.627, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.626, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.624, de 16 de junho de 2025
Ementa:
Denomina Geralda Marques Fraga a Rua L do Bairro Belmonte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.623, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Cria no âmbito do Município de Volta Redonda a RAAI ''Rede Amiga de Amparo ao Idoso'', e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.625, de 10 de junho de 2025
Ementa:
Institui no Município de Volta Redonda, que todas as passarelas de pedestres, viadutos e pontes de tráfego de veículos tenham traves de proteção de altura e determina a instalação de placas de identificação do limite máximo de altura permitida, conforme especifica
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.622, de 10 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Restaurantes Populares Itinerantes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.621, de 10 de junho de 2025
Ementa:
Institui “Programa Parada Segura” para desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, em horários de maior vulnerabilidade, em local seguro e dá outras providências. - Arguida Inconstitucionalidade. Aguardando Julgamento pelo TJERJ.
Texto Original
Lei nº 6.620, de 10 de junho de 2025
Ementa:
Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.540 de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências SAAE, abono
Texto Original
Lei nº 6.619, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Institui o Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), através do Hospital da Fundação Oswaldo Aranha (H.FOA) para o Diagnóstico e o Tratamento de Câncer Infanto Juvenil
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.618, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Institui o “Dia da Conscientização da Mielomeningocele”. - Datas Comemorativas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.617, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Dá o nome de “Servidão Maria Brandão” o acesso localizado na Rua Cabo Frio, no Bairro Siderlândia, Volta Redonda - RJ, CEP: 27273-510, à esquerda do número 57 e à direita do n° 77 (Salão do Reino das Testemunhas de Jeová).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.616, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Denomina escadaria “Luzia Geralda Azevedo”, que liga a Rua Nestório, ao lado do n° 1037 à Rua 2, n° 55, Bairro Belo Horizonte
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.615, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.