SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.498, de 28 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.497, de 28 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DO RECEITUÁRIO DIGITADO DE ATIVIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RECEITA MÉDICA, RECEITUÁRIO MÉDICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.736, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Srª. Raphaela Lavinas Barbosa Dalboni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.735, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Anderson Cardoso Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.734, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Alcimar Videira Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.733, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Drª Simone Chaves Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.732, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Caio Larcher Maximiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.731, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Álvaro Sodré da Conceição. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.730, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Eduardo Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.729, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Manoel Alves de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.728, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Srª Jandira Rosa do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.727, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Hernani Xavier da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.726, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Tenente Coronel Leonardo da Silva Loyola. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.725, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Tenente Coronel Júlio César Veras Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.724, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Sérgio José Sales Marinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.723, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Celso Gustavo Castello Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.722, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Drª. Mônica Silva Areal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.721, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. José Fernandes Nogueira Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.720, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. José Marco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.719, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.718, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Ronaldo do Carmo Anquieta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.717, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Domingos Sávio de Souza e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.716, de 26 de junho de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Rosenverg Reis de Olveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.496, de 15 de junho de 2018 Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 77 E 78 À LEI MUNICIPAL Nº 5.473, DE 03/05/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FISCAL DE TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.473, de 25 de abril de 2018
Lei nº 5.495, de 15 de junho de 2018 Ementa: RECONHECE O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E SUAS PRÁTICAS POR ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS SEGUNDO AS LEIS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESCOTEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.494, de 15 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL VR LEGAL E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.493, de 12 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.492, de 11 de junho de 2018 Ementa: DENOMINA LEONÍDIA MAIA DE ABREU CORDEIRO A UBSF DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.491, de 11 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.490, de 06 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - REFIS VR 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.534, de 09 de outubro de 2018
Lei nº 5.489, de 06 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO AOS SERVIDORES APOSENTADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.488, de 06 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.487, de 06 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ESCOLAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.486, de 06 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PIF - PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ISSQN, QUANDO GERAREM O PRIMEIRO EMPREGO, NA FORMA QUE ESTABELECE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.486, de 06 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PIF - PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ISSQN, QUANDO GERAREM O PRIMEIRO EMPREGO, NA FORMA QUE ESTABELECE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.485, de 04 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS, EM IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL OU AFINS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS. - SAAE/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.485, de 04 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS, EM IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL OU AFINS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS. - SAAE/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.715, de 30 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Geraldo de Oliveira Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.714, de 30 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Pastora Maria Lúcia de Miranda Vidal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.713, de 30 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Luiz Carlos Estaneck.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.484, de 23 de maio de 2018 Ementa: ALTERA A DELIBERAÇÃO 832 DE 18/04/1967, ALTERADA PELA LEI Nº 3.530, DE 10/05/1999, PARA INCLUIR O DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE VOLTA REDONDA, COMO FERIADO MUNICIPAL E EXCLUIR O FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 832, de 18 de abril de 1967 Altera o(a) Lei nº 3.530, de 10 de maio de 1999 Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 4.712, de 23 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Carlos Alberto Isaias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.711, de 23 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Bispo Aurélio Carlos Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.710, de 23 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Valmir Augusto Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.709, de 23 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Rodrigo Tadeu dos Santos Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.708, de 23 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Ricardo Costa Guimarães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.707, de 23 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcos Antônio da Paixão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.706, de 23 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Joseias Carvalho Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.705, de 23 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Devalde Ferreira da Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.704, de 23 de maio de 2018 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Luiz da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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