SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.149, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Meyre Gonçalves da Mata Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.148, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Leandro Cunha Glória. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.147, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Elderson Ferreira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.146, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Márcia Marinatto Monteiro Pedroso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.145, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Aparecida de Fátima Monteiro Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.144, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Carlos Alberto dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.143, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro ao Contador Sr. Marcello Fernando Mesquita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.142, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro`a Contadora Sr.ª Tuyla Oliveira A. Dias Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.140, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Gilberto da Silva, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.139, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Dirceu Ribeiro Nóbrega, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.138, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem à Professora Eloísa Vilela de Souza, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.137, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem à Professora Claudia Delgado, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.136, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem à Professora Vivian Bastos Monteiro, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.135, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem à Professora Wanessa Monteiro da Silva, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.134, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Idvan Batista Afonso, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.133, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem à Professora Livia Marassi Barbosa Viana, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.132, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem à Professora Lidiane dos Santos Venâncio, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.131, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Dênis de Souza Silva Valadares, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.130, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem à Professora Amanda Sinhorele Marçal, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.129, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Leonardo Avelino dos Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.128, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Sérgio Roberto Torres de Souza pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.127, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Luciano Padilha de Mello pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.126, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Douglas Alves Brígida pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.125, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Daniel Alves Ferreira Junior pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.124, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Joci de Oliveira Pereira pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.123, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor André Luis Vieira Cavalleiro pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.122, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede homenagem ao Professor Thairone Silva Duarte pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.633, de 20 de setembro de 2019 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.570, de 18/12/2018. - Gratificação de Produtividade Fazendária; - Secretaria Municipal de Fazenda; - Fiscalização Fazendária. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.570, de 19 de dezembro de 2018
Lei nº 5.632, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Denomina de Nélio Medina o vestiário localizado na Praça de Esportes Otacílio Luiz de Souza, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, no bairro Santa Rita do Zarur. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.631, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Institui o Plano de Carreira dos Fiscais de Atividades Econômicas e Sociais, altera e revoga as demais disposições em contrário. Decreto nº 16.697 - Suspende os artigos 41 a 43. Decreto nº 17.322 - Suspende Art. 40. Declarada INCONSTITUCIONAL os Artigos 40, 41, 42 e 43 pelo TJERJ. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.735, de 06 de outubro de 2020 Suspenso(a) parcialmente pelo(a) Decreto nº 16.697, de 31 de maio de 2021 Suspenso(a) parcialmente pelo(a) Decreto nº 17.322, de 25 de agosto de 2022
Lei nº 5.630, de 13 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.629, de 13 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e em desuso, instaladas por concessionárias que as operem ou utilizem dentro da cidade. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.042, de 19 de agosto de 2022
Lei nº 5.628, de 12 de setembro de 2019 Ementa: Denomina de José Maria da Silva a rua projetada na rua Goiás, nas proximidades do nº 590, no bairro Retiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.121, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Marcello Martins dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.120, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Vera Lúcia Vieira Leite Bitencourt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.119, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Rodrigo Sérgio Gomes Bitencourt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.118, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Marcus Vinícius Gomes Bitencourt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.117, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Carlos Eduardo Vieira Leite Bitencourt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.116, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Bruno Vieira Leite Ribeiro Bitencourt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.115, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Rosa Maria de Souza Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.114, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Frieda Melek Gall. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.113, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Malu Moreira Alcântara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.112, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Daniel Souza Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.111, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Livia Botelho de Aguiar Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.110, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Rosângela Ferreira Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.109, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Bruno Silva de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.108, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Rinaldo Silva Dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.107, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Onésimo Correira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.106, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Mário Cunha Ferreira Dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.105, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Haroldo Guimarães Villa Verde de Rezende Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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