Lei nº 6.042, de 19 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6042
Ano
2022
Data
19/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 5.629, de 13/19/2019. - Cabos, fiação, cabeamento.
Indexação
Observação
Ver. Renan Teixeira e Cury
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.629, de 13 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica