SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 115, de 04 de novembro de 1966 Ementa: Crédito Suplementar de verbas, paras despesas do Legislativo Municipal, no exercício de 1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 04 de novembro de 1966 Ementa: Crédito Suplementar de Verbas, paras despesas do Legislativo Municipal, no exercício de 1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 19 de outubro de 1966 Ementa: CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 06 de outubro de 1966 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA À ATUAL RUA B - TRANSVERSAL À AVENIDA RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 06 de outubro de 1966 Ementa: ALTERA O ARTIGO DA DELIBERAÇÃO Nº762 DE 08.07.1966. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 762, de 08 de julho de 1966
Lei nº 794, de 05 de outubro de 1966 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUNICIPAL 9 DE AGOSTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 05 de outubro de 1966 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Sebastião Francisco Klein. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 30 de setembro de 1966 Ementa: CRIA CLUBES AGRÍCOLAS EM ESCOLAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS OU SUBURBANAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 28 de setembro de 1966 Ementa: NORMAS DE INGRESSO PARA CANDIDATOS AO ENSINO MÉDIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 23 de setembro de 1966 Ementa: REGULA O SERVIÇO FUNERÁRIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.109, de 27 de março de 1972 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.191, de 10 de março de 1973
Lei nº 793, de 22 de setembro de 1966 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE,NO TOTAL DE CR$ 313.655.162. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 15 de setembro de 1966 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL "CIDADE DO AÇO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 13 de setembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS Á LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 08 de setembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.3000.000 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV.DO RETIRO, Nº 3294 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 31 de agosto de 1966 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NO VALOR DE CR$ 82.094.838. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 16 de agosto de 1966 Ementa: DOA TERRENO À ESCOLA PRIMÁRIA ADVENTISTA DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 15 de agosto de 1966 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LEOPOLDO MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 12 de agosto de 1966 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Reverendíssimo D. Altivo Pacheco Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 03 de agosto de 1966 Ementa: DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO A RUA CASSIRERITA, NO BAIRRO ATERRADO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 799, de 06 de dezembro de 1966
Lei nº 777, de 03 de agosto de 1966 Ementa: DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO BAIRRO SÃO LUIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 02 de agosto de 1966 Ementa: DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR CESAR SALAMONDE, A ATUAL RUA CLEVELAND NO BAIRRO DO ATERRADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 02 de agosto de 1966 Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UM ALQUEIRE DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 02 de agosto de 1966 Ementa: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA NOVOS HOSPITAIS QUE SE INSTALAREM EM VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 02 de agosto de 1966 Ementa: ESTABELECE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 29 de julho de 1966 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALLAN KARDEC A ATUAL RUA "C" NO BAIRRO SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 29 de julho de 1966 Ementa: CRIA A MATERNIDADE MUNICIPAL DA MÃE POBRE DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 27 de julho de 1966 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 105/56, DE 20/04/5, QUE CONSTITUI COMO BAIRRO RESIDENCIAL O LOCAL DENOMINADO NITERÓI. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 105, de 20 de abril de 1956
Lei nº 769, de 27 de julho de 1966 Ementa: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 25 de julho de 1966 Ementa: CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO RURAL (C.N.E.R.). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 22 de julho de 1966 Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 19 de julho de 1966 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 18 de julho de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000- PARA MELHORAMENTO DA ESCOLA VERBO DIVINO, NO MORRO SÃO CARLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 14 de julho de 1966 Ementa: RECEBIMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO E INTERVIVOS CALCULADO NO VALOR DA COMPRA DO IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 14 de julho de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.800.000 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 14 de julho de 1966 Ementa: CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 11 de julho de 1966 Ementa: INSTITUI EM VOLTA REDONDA, O SISTEMA DE CINEMA EDUCATIVO COMO PROCESSO AUXILIAR DO ENSINO PRIMÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 08 de julho de 1966 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA ASSEMBLÉIA, A ATUAL RUA 151 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 791, de 06 de outubro de 1966
Resolução nº 111, de 07 de julho de 1966 Ementa: Concere Título de Cidadão Voltarredondense ao General Oswaldo Pinto da Veiga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 04 de julho de 1966 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 04 de julho de 1966 Ementa: SEPULTAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 04 de julho de 1966 Ementa: CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO,NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 04 de julho de 1966 Ementa: Crédito Suplementar de Verbas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 30 de junho de 1966 Ementa: APROVA O CONTRATO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 22 de junho de 1966 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA EXECUÇÃO DO PLANO HABITACIONAL,PELA COHAB/VR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 14 de junho de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UM TRATOR "TERRATRAC" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 757, de 14 de junho de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.060.000 PARA DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS Á CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL "GETÚLIO VARGAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 06 de junho de 1966 Ementa: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL À AV. RETIRO Nº 3.294 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 756, de 30 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR,POR CONTA DO "FUNDO DO VIADUTO" O CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 8.355.900, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES A FRANCISCO SERAFIM DE SÁ E À COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 30 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ABRIR RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 30 de maio de 1966 Ementa: INSTITUI O DIA DO FEIRANTE. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019

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