SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10267 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 865, de 21 de agosto de 1967 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 864, de 21 de agosto de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 863, de 17 de agosto de 1967 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE CASILDO LEAL PAIXÃO E OUTROS NO BAIRRO DO RETIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO, PRAÇA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 17 de agosto de 1967 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.456.00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS DE TERRENO NO RETIRO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 899, de 13 de dezembro de 1967
Lei nº 861, de 17 de agosto de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 860, de 10 de agosto de 1967 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE AVIADOR JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 859, de 10 de agosto de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA "MENSAGEIROS DO AMOR" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 858, de 10 de agosto de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 857, de 10 de agosto de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA SÃO GERALDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 856, de 10 de agosto de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 855, de 10 de agosto de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PROFESSORES SECUNDÁRIOS DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 854, de 03 de agosto de 1967 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO TOTAL DE NCR$ 1.206.836.23 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 853, de 25 de julho de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA F.C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 852, de 12 de julho de 1967 Ementa: INSTITUI NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 04 de julho de 1967 Ementa: Concede ao Senador Vasconcellos Torres o título de Cidadão Voltarredondense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 850, de 28 de junho de 1967 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 120.000.00 - (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE GERADOR CONJUNTO DE BOMBAS E ROLOS COMPACTADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 28 de junho de 1967 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE NCR$ 10.000.00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), À ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 848, de 21 de junho de 1967 Ementa: DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 847, de 21 de junho de 1967 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE ATERRO EM TERRENOS QUE MARGEIAM LOGRADOUROS E RUAS PÚBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 846, de 21 de junho de 1967 Ementa: REVÊ CAPÍTULOS DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18 E AC 27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 21 de junho de 1967 Ementa: Abre crédito especial de NCr$ 20,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 845, de 09 de junho de 1967 Ementa: PERMUTA DE ÁREA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 844, de 18 de maio de 1967 Ementa: PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA.(CONSTRUÇÃO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 843, de 18 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAR O CÓRREGO DA RUA 209 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 833, de 26 de abril de 1967 Ementa: ESTABELECE PROIBIÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE LUBRIFICAÇÃO,LAVAGEM, ABASTECIMENTO E OFICINAS DE LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.408, de 15 de dezembro de 1976
Lei nº 842, de 25 de abril de 1967 Ementa: COBRANÇA SEM MULTA DE IMPOSTOS ATRASADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 841, de 25 de abril de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000.00 PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM E CAMINHÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 840, de 25 de abril de 1967 Ementa: ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 731. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 731, de 24 de fevereiro de 1966
Lei nº 839, de 19 de abril de 1967 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSCREVER O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR, NO TOTAL DE CR$ 100.000.000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 838, de 19 de abril de 1967 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLA PRIMÁRIA JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.745, de 12 de maio de 1982
Lei nº 837, de 19 de abril de 1967 Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA LANÇADA CONTRA A CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 19 de abril de 1967 Ementa: Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal de Volta Redonda, a partir de 01/02/1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 836, de 18 de abril de 1967 Ementa: ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL NO BAIRRO DE NITERÓI. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.326, de 24 de março de 1976
Lei nº 835, de 18 de abril de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 834, de 18 de abril de 1967 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUNICIPAL ESPORTE CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 832, de 18 de abril de 1967 Ementa: CONSIDERA FERIADOS MUNICIPAIS, COM BASE NO DECRETO FEDERAL Nº 86 DE 27.12.1966.	Altera o(a) Lei nº 3.530, de 10 de maio de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.530, de 10 de maio de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.484, de 23 de maio de 2018 Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 831, de 12 de abril de 1967 Ementa: AUMENTA EM 45% OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL A PARTIR DE 16.03.1967 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 830, de 10 de abril de 1967 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 810. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 810, de 07 de dezembro de 1966
Resolução nº 125, de 17 de março de 1967 Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 124/67, de 18 de janeiro de 1967, que institui Diploma de Mérito à CSN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 829, de 14 de março de 1967 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 5.172 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E ATO COMPLEMENTAR Nº 34. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 822, de 30 de janeiro de 1967 Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA ATENDENTE CLÉA MARIA, A ATUAL RUA 610 NO BAIRRO SANTA LUIZIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 828, de 25 de janeiro de 1967 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 806 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 806, de 07 de dezembro de 1966
Lei nº 827, de 25 de janeiro de 1967 Ementa: DENOMINA PROFESSORA CLÉLIA O ANEXO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS NO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 826, de 25 de janeiro de 1967 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRENO, ONDE SE ENCONTRA SEPULTURA A EX-PROFESSORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SRA. CLÉLIA MACEDO FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 825, de 23 de janeiro de 1967 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRENO, COM 30.000 M², APROXIMADAMENTE,DE PROPRIEDADE DA CIA.ESTANÍFERADO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 824, de 23 de janeiro de 1967 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 369, de 25 de outubro de 1961
Lei nº 823, de 20 de janeiro de 1967 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 5.000.000, AO AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 819, de 18 de janeiro de 1967 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°18, DE 01.12.65 E LEI 5.172 DE 25.10.1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 818, de 18 de janeiro de 1967 Ementa: AMPLIA PARA 436 A LOTAÇÃO DO SERVIÇO: EDUCAÇÃO E CULTURA G.O.- MAGISTÉRIO - PROFESSORA, DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 369, de 25 de outubro de 1961
Lei nº 816, de 18 de janeiro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE PROFESSORAS MUNICIPAIS CONCURSADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10267 normas.